A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) encerra o ano de 2025 com 17 novos defensores e defensoras, ampliando sua atuação na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
Com o ingresso de Alison Vaz Ferreira, Amanda de Freitas, Antônio Guilherme Alves Albuquerque, Caroline dos Anjos Belarmino da Silva, Crysla Karine Maciel Sousa Sena, Fernanda Marques Pereira Poeys de Carvalho, Filipe de Melo Brasil, Gabriel Ferreira Câmara, Gustavo Cavalcante Tavares, Laís Damasceno Silva, Lucas Dames Corrêa de Sá, Pâmela Copetti Ghisleni, Pedro Erick Araújo Bezerra, Suian da Rocha e Silva Lopes, Thiago Vasconcelos Moura, Valdir Meneses Pimentel Filho e Valquíria Maria Novaes Menezes Fraemam, a instituição passa a contar com 377 defensores e defensoras em atuação no Estado.
“A chegada das oito defensoras e de nove defensores públicos fortalece nossa presença nos territórios, renova a instituição e reafirma nosso compromisso de levar justiça, dignidade e esperança às pessoas em situação de vulnerabilidade. Cada nomeação é mais do que um ato administrativo, é a certeza de que seguimos avançando com coragem, sensibilidade e compromisso para que nenhum direito fique sem defesa no Ceará”, ressalta a defensora pública geral, Sâmia Farias.
Para Amanda de Freitas, Gustavo Cavalcante Tavares, Pedro Erick Araújo Bezerra e Thiago Vasconcelos Moura, a posse também representa o reencontro com a casa onde iniciaram sua trajetória profissional. Ex-estagiários da DPCE, eles retornam agora como defensores públicos para cumprir a missão de promover justiça para quem mais precisa.
Além da carreira defensorial, nove dos 17 empossados também passam a abraçar o Ceará como lar, iniciando no Estado um novo capítulo de suas trajetórias. É o caso da gaúcha Pâmela Copetti Ghisleni; dos cariocas Lucas Dames Corrêa de Sá, Laís Damasceno Silva e Caroline Belarmino; da goiana Fernanda Marques Pereira Poeys de Carvalho, radicada no Rio de Janeiro; do piauiense Valdir Meneses Pimentel Filho; da pernambucana Valquíria Maria Novaes Menezes Fraemam; e das baianas Suian da Rocha e Silva Lopes e Crysla Karine Maciel Sousa Sena.
Depois de três anos atuando como defensora pública no Amazonas, Suian da Rocha e Silva Lopes celebrou o retorno ao Nordeste. “Meus pais já moraram em Fortaleza e tenho o sentimento de estar voltando para perto das minhas raízes. Cheguei com muita vontade de fazer a diferença e servir ao povo do Ceará”, afirma.
Esse é um movimento que os cearenses Alison Vaz Ferreira, Amanda de Freitas, Filipe de Melo Brasil, Gabriel Ferreira Câmara e Thiago Vasconcelos Moura conhecem bem e celebram estarem no percurso inverso. Eles também desbravaram o país para iniciar suas carreiras como defensores públicos em outros estados e retornaram em 2025 para tomar posse na DPCE para a concretização do sonho de atuar em sua terra natal.
“No meu último dia de estágio, prometi que voltaria, mas como defensor. Retorno ao meu estado com o coração cheio de orgulho, gratidão e uma ansiedade positiva de servir ao povo cearense, acreditando ainda mais na missão que escolhi: defender quem mais precisa”, afirma Thiago Vasconcelos Moura, ex-estagiário da DPCE, que atuou como defensor público no estado do Pará por mais de 14 anos.
Com as posses realizadas em 2025, a DPCE soma 51 nomeações de aprovados no 8º Concurso da instituição, realizado em agosto de 2023, que inaugurou a política de cotas raciais da Defensoria Pública do Ceará, destinando 20% das vagas para pessoas negras, 5% para indígenas e 5% para quilombolas. No último ano, as defensoras Suian da Rocha e Silva Lopes, Crysla Karine Maciel Sousa Sena e Fernanda Marques Pereira Poeys de Carvalho ingressaram por meio dessa política afirmativa.
O subdefensor público geral, Leandro Bessa, presidente do Comitê de Defesa e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da DPCE, destaca a importância da iniciativa. “A política de cotas fortalece nosso compromisso institucional com a diversidade, inclusão e representatividade para tornar a Defensoria uma referência antirracista dentro e fora do sistema de justiça”, conclui.
54 Promoções em 2025
Como medida de valorização da carreira e fortalecimento institucional, a atual gestão da Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu 73 defensoras e defensores públicos nos últimos dois anos. Apenas em 2025, foram registradas 54 promoções, sendo 31 para a entrância final, 18 para a entrância intermediária e cinco para a Defensoria Pública de 2º grau.
A iniciativa foi viabilizada com a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 350/2025, que reestruturou e modernizou a organização interna da instituição, ampliando sua capacidade de atendimento à população cearense. A defensora pública geral, Sâmia Farias, destaca os avanços proporcionados pela nova legislação, sobretudo no redesenho da carreira, que passa a reduzir o número de designações em entrância final, especialmente na capital.
“Nosso intuito é sempre arrumar melhor a casa para que o defensor e a defensora exerçam, com segurança e autonomia funcional, o seu míster de atender bem nossa sociedade. Neste biênio, conseguimos não só promover uma quantidade significativa de colegas às novas titularidades, como também ajustar o segundo grau, igualando a quantidade de cargos aos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público”, explica.
O ano de 2025 também marcou a trajetória dos defensores públicos Raimundo Pinto de Oliveira Filho, José Carlos Teodoro da Silva e Leandro de Sousa Bessa, além das defensoras Amélia Rocha e Regina Mara Sá Palácio Câmara, promovidos ao Segundo Grau de Jurisdição.
Instância máxima da carreira, a Defensoria Pública de Segundo Grau atua junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e aos Tribunais Superiores, em Brasília, assegurando a ampla defesa da população em situação de vulnerabilidade em todas as instâncias do Judiciário. “Criamos dez novos cargos de segundo grau logo no início da gestão para equiparar a Defensoria ao Ministério Público. Em dois anos, já promovemos 15 defensores para essa instância, reforçando nossa atuação estratégica”, destacou.
Somadas às 19 promoções realizadas em 2024, as promoções efetivadas em 2025 elevam para 73 o total de avanços funcionais registrados nos dois últimos anos. “Reafirmo o compromisso da gestão com a valorização da carreira e com o fortalecimento do acesso à justiça em todo o Ceará”, finaliza.
A carreira da Defensoria Pública do Estado do Ceará é composta pelos cargos de defensor público de entrância inicial, entrância intermediária, entrância final e defensor público de 2º grau, com progressão baseada nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme legislação vigente.
