O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no enfrentamento de demandas coletivas e individuais em Manaus.
O balanço do ano também foi marcado pela criação de duas novas Defensorias Públicas de Atendimento ao Consumidor, ampliando a estrutura do núcleo. Com isso, o Nudecon passou a contar com quatro Defensorias especializadas, o que exigiu a reorganização das equipes para garantir a distribuição dos atendimentos e a continuidade das ações.
Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Christiano Pinheiro, a avaliação da atuação em 2025 é positiva e reflete um processo de crescimento estruturado.
“Com a ampliação da estrutura, o Nudecon promoveu um redimensionamento das equipes, com foco na melhoria do fluxo de atendimento e no fortalecimento de frentes estratégicas, como a educação em direitos. Ao longo do ano, o núcleo intensificou a realização de palestras, ações educativas e projetos voltados a públicos específicos”, afirmou o defensor público.
Entre as iniciativas desenvolvidas em parceria com a Fundação de Apoio à Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNACH), estão os projetos “Longevivendo”, voltado a pessoas e servidores públicos em fase de aposentadoria, e o “Consumidor 60+”, que leva atendimento jurídico e orientação sobre direitos do consumidor ao público idoso.
“Nós focamos muito na educação em direitos, com palestras e projetos. Temos o ‘Longevivendo’, que cuida de pessoas e servidores que estão em fase de aposentadoria, e o Consumidor 60+, que leva atendimento jurídico e educação em direitos para o público com 60 anos ou mais”, explicou o coordenador.
Atuação coletiva
Além dos atendimentos individuais, o Nudecon manteve atuação em procedimentos coletivos, com destaque para demandas relacionadas ao saneamento básico e à distribuição de água, consideradas estratégicas para a defesa dos consumidores. Esses procedimentos devem resultar em ações civis públicas ao longo de 2026, ampliando o impacto da atuação do núcleo.
Outra frente que avançou em 2025 foi o enfrentamento do superendividamento, por meio do Centro de Tratamento e Recuperação do Consumidor Superendividado. O núcleo obteve os primeiros resultados de ações judiciais ajuizadas no Poder Judiciário, com decisões que passaram a balizar novas demandas semelhantes.
Prioridades para 2026
Para 2026, a expectativa do Nudecon é consolidar a expansão iniciada em 2025, tanto no aspecto humano quanto estrutural. A prioridade inclui o fortalecimento das ações coletivas, a ampliação do atendimento a públicos vulneráveis e a necessidade de expansão física do núcleo, diante do aumento da demanda.
“O Nudecon vem crescendo e a gente conta com o apoio da Direção Geral da Defensoria Pública para a expansão do núcleo. Não só na questão de recursos humanos, mas também na expansão física porque já existe essa necessidade”, comentou Christiano.
