Nesta terça e quarta-feira (16 e 17/12), a população em situação de vulnerabilidade de Caiapônia recebeu atendimento jurídico integral e gratuito da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Ao todo, foram realizados 270 atendimentos durante a ação itinerante, que ocorreu em parceria com o programa Goiás Social.
A iniciativa levou diversos serviços jurídicos ao município, garantindo acesso à justiça para moradores que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para buscar atendimento em unidades fixas da Instituição.
Entre os atendidos, Valdivino César da Mata, de 71 anos, e Marta Vieira da Silva, de 49 anos, aproveitaram a ação para reconhecer a união estável e solicitar a conversão em casamento, formalizando uma relação de 17 anos. Segundo Valdivino, a ação representou uma oportunidade que talvez não fosse possível em outras circunstâncias. “Nossa situação econômica não é muito boa, então viemos procurar o atendimento aqui. No cartório nós teríamos que pagar e aqui foi tudo gratuito. Fomos muito bem atendidos”, relatou.
O casal explicou que a decisão de formalizar a união veio com o tempo e a convivência. “A gente não casou antes porque ficávamos em dúvida, mas com o passar dos anos vamos conhecendo mais a pessoa, convivendo e ficando mais felizes juntos. Então resolvemos formalizar. É importante para a gente ficar mais seguro”, afirmou Valdivino.
Para Marta, o casamento sempre foi um sonho e também uma garantia de direitos. “Era meu sonho ser oficialmente casada, as pessoas nos reconhecerem. Em um problema de saúde, por exemplo, se for preciso acompanhar meu esposo, sem estar oficializada, muitas vezes não permitem, porque dizem que precisa ser alguém da família. Sou muito grata por essa oportunidade”, destacou. O casal agora aguarda a homologação judicial, confiante de que o processo será concluído.
A ação itinerante da DPE-GO em Caiapônia ofertou serviços como orientação jurídica em geral, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, solicitação de segunda via de certidões, entre outros atendimentos essenciais.
Participaram da ação os defensores públicos Eloísio Cunha do Carma e Saulo Carvalho David; as servidoras Daniela Dayana Veiga Santos, Geovana Lara Clemente Rocha, Jade Brasil Mendes do Couto Lima, Vitória Fernandes Carneiro de Almeida e Laís Amânsio de Queiroz Pereira; os servidores Arthur Santana Silva e Marco Aurélio Rodrigues da Silva; as colaboradoras terceirizadas Camila Alves Borba e Daniela Oliveira dos Reis Tavares; e os colaboradores terceirizados Carlos José Teixeira de Andrade, Eder Juliano de Assis e Lemuel Azafe Ferreira de Morais.
