A Justiça da comarca de Araranguá determinou que o Estado e o Município de Balneário Arroio do Silva forneçam o medicamento "Belimumabe" a um rapaz de 15 anos diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico Juvenil, uma doença autoimune rara e grave.
A decisão foi concedida em caráter liminar após uma ação da Defensoria Pública de Santa Catarina, que atua na defesa do adolescente, representado por sua mãe, que trabalha como professora auxiliar em uma creche. O lúpus juvenil pode comprometer órgãos vitais e exige tratamento adequado e contínuo para evitar agravamento do quadro de saúde.
De acordo com relatos da mãe, o menino já passou por diversos tratamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o uso de corticoides e de três medicamentos imunossupressores diferentes. No entanto, nenhum deles apresentou resultado eficaz, e a doença continuou evoluindo de forma persistente. "Os efeitos colaterais dos remédios eram horríveis: diarreia, enjoos, vômitos constantes. Eu estava vendo meu filho definhar e perder peso", relembra ela.
Diante da falta de resposta aos tratamentos anteriores, especialistas indicaram o uso do Belimumabe, um medicamento injetável de alto custo, essencial para o controle da doença. O valor do tratamento é estimado em cerca de R$ 48 mil por um ano, quantia impossível de ser custeada pela família, que possui renda mensal aproximada de R$ 1,5 mil.
Ao analisar o pedido, o juiz destacou a existência de nota técnica elaborada por profissional de saúde, que apontou a urgência no fornecimento do medicamento. O documento também ressaltou que há evidências científicas consistentes sobre a eficácia e a segurança do Belimumabe, com base em estudos internacionais e revisões sistemáticas.
Com a decisão, o Estado e o Município tiveram que garantir o acesso imediato ao tratamento prescrito, assegurando o direito à saúde do jovem. O medicamento é de uso contínuo com aplicações feitas mensalmente.
