O Governo do Estado assinou a escritura pública para a transferência do imóvel que será a nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Curitiba. Localizada hoje no Centro Cívico, a estrutura administrativa passará a atuar no Alto da Glória, na avenida João Gualberto, 717. O imóvel foi desapropriado via decreto governamental em novembro, após pedido da Defensoria Pública. A instituição será responsável por todo o investimento relacionado à indenização do proprietário do imóvel e aos demais custos necessários para a reforma do prédio. Esta é a primeira vez em que a DPE-PR terá uma sede própria para uso das equipes.
Nesta terça-feira (16), a Administração Superior, Diretorias e Coordenadorias administrativas conheceram as instalações. A nova sede receberá as equipes de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Corregedoria, Captação de Recursos, Comunicação, Contratações, Engenharia e Arquitetura, Operações, Orçamento e Finanças, Pessoas, Tecnologia e Inovação e Coordenadoria Jurídica.
“Este é um passo fundamental, que marca a consolidação da nossa instituição no Paraná, além de um movimento em direção à modernidade e eficiência cada vez maior das nossas equipes e espaços de trabalho”, afirma Matheus Munhoz, defensor público-geral. “Mais do que isso, esta mudança representa um compromisso com o melhor uso dos recursos públicos, pois se trata de um investimento estratégico que nos permitirá economizar os gastos que hoje temos com o aluguel da sede administrativa”.
A instituição destinará, ao todo, R$ 33 milhões do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná (FUNDEP) para indenização do ex-proprietário do imóvel. Antes do pedido de desapropriação, a Defensoria verificou se o patrimônio público detinha um imóvel com as condições necessárias para a nova sede. Diante da indisponibilidade, a DPE-PR buscou alternativas e localizou o prédio no Alto da Glória, realizou a avaliação financeira e solicitou a declaração de utilidade pública.
Depois do decreto do Governo do Estado, o procedimento de desapropriação tramitou para análise e conclusão da Secretaria da Administração e da Previdência e da Procuradoria-Geral do Estado.
