A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública (NFaz), assegurou, na última semana, a transferência de L. V. S. D. S. para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Universitário João de Barros Barreto. O jovem estava internado no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, em Belém, desde que foi picado por uma cobra jararaca no Parque Estadual do Utinga. A transferência foi realizada em menos de 48 horas após a decisão da Justiça, conforme prazo estabelecido no documento.
A Defensoria apresentou o pedido após constatar que o paciente, diagnosticado com efeito tóxico de veneno de serpente, necessitava de tratamento intensivo especializado para evitar complicações graves. O defensor público Rodrigo Cerqueira, atuante no NFaz e responsável pelo caso, explica que o assistido possui classificação de risco, o que motivou a solicitação da transferência imediata. "Ante a situação de urgência, a Defensoria Pública conseguiu atuar de forma célere, obtendo liminar e conseguindo seu efetivo cumprimento, evitando o agravamento do quadro", comenta o defensor.
Na decisão, a Justiça reconhece que o direito à saúde integra as garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal e afirma que a situação do jovem evidencia a urgência da medida. O documento também ressalta a existência de risco de agravamento do quadro clínico, o que justificou a concessão da tutela antecipada.
A ordem, que determinou a transferência do jovem em até 48h, foi cumprida já no dia seguinte à decisão judicial. O jovem L. V. S. D. S. foi encaminhado a um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, classificado como de alta complexidade (Tipo II), no Hospital Universitário João de Barros Barreto, referência no tratamento de acidentes com animais peçonhentos.
Serviço
O Núcleo da Fazenda Pública (NFaz), fica localizado na Travessa 1° de Março, nº 766, Campina. Para solicitar atendimento, entre em contato pelos números (91) 9 8407-3364 e (91) 9 8401-7122. Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
