A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integrou a força-tarefa do Juizado Especial Federal Itinerante em Porto Murtinho, por meio da unidade móvel Van dos Direitos. A ação, realizada entre 24 e 28 de novembro, contabilizou 644 designações e garantiu acesso à justiça na região de fronteira. O evento aconteceu na Escola Municipal Cláudio de Oliveira e teve como foco o atendimento a moradores do Baixo Pantanal e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa teve a coordenação da gestora de projetos e convênios, defensora pública de 2ª instância Renata Gomes Bernardes Leal; e participação da defensora pública Carmen Lúcia Trindade Dutra e do defensor público substituto da comarca, Diogo Alexandre de Freitas.
A equipe atendeu demandas de saúde, família e registro civil, com destaque para a formalização de 42 ações de conversão de união estável em casamento.
Atuação na Fronteira e Parceria Interinstitucional
A defensora pública Carmen Lúcia Trindade Dutra ressaltou a complexidade dos casos, influenciada pela localização geográfica do município.
“O mutirão em Porto Murtinho foi uma experiência muito especial e que valeu muito a pena, apesar de ter sido um trabalho pesado e puxado, com mais de 600 atendimentos em cinco dias. O que mais chamou a atenção foi a realidade de fronteira, com muita gente do Paraguai nos procurando, inclusive querendo registro de nascimento brasileiro, o que é inusitado”, afirmou.
Ela mencionou a dificuldade em lidar com a situação, já que a naturalização ou a regularização documental é um processo diferente e mais complexo.
“Tivemos casos muito complexos, como um de alimentos e guarda que levou quase quatro horas, onde descobrimos que a avó, que cuidava das crianças, era paraguaia e não tinha como formalizar a guarda. Isso mostra que o mutirão expõe demandas que vão além do esperado e exigem um esforço muito grande da nossa equipe”, destacou.
O defensor público Diogo Alexandre de Freitas pontuou a produtividade do trabalho conjunto e a relevância da mobilização para a comunidade.
“Participar do Mutirão foi muito produtivo. Receber colegas defensores e assessores atuantes permitiu reforçar a equipe local e garantir que conseguíssemos dar conta do grande volume de atendimentos. É também com muita felicidade que recebemos uma ação dessa dimensão no município, especialmente com a presença do INSS, da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, órgãos que normalmente ficam muito distantes da população local, o que torna esse tipo de iniciativa ainda mais significativa para a comunidade.”
Histórias que transformam vidas
Entre os atendimentos realizados, o caso de Maria Luiza Medina Torres ilustra o impacto da ação na vida da população. Ela aguardava há mais de um ano pela certidão de nascimento da neta e teve o problema resolvido durante o mutirão.
"Faz mais de ano já que eu estou esperando a certidão da minha neta e nunca que consegui. E aquele dia eles me conseguiram. Muito obrigado mesmo", afirmou a assistida.
A ação possibilitou um atendimento amplo aos assistidos da cidade e de municípios vizinhos. A Defensoria respondeu a demandas de todas as suas áreas de atuação, como saúde, alimentos, questões de família, conversão de união estável em casamento e registro civil. Foram realizados mais de 100 atendimentos por dia.
A instituição contou com a parceria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Justiça Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e INSS. O mutirão concentrou serviços que normalmente exigiriam deslocamentos para Jardim, a 200 quilômetros, ou Campo Grande, a 440 quilômetros.
