Florianópolis sediou, na quinta e última etapa do ciclo de Conferências Regionais da Defensoria Pública de Santa Catarina, o encerramento de uma série de debates iniciados em outubro e que percorreu todas as macrorregiões do estado. Antes da capital, os encontros foram realizados em Chapecó, Joinville, Lages, Blumenau e Criciúma, reunindo comunidade, movimentos sociais, equipes da instituição e autoridades locais.
Assim como nas demais cidades, o encontro na capital reforçou a importância da escuta pública e da construção coletiva do planejamento institucional. O evento, promovido em parceria com a Ouvidoria-Geral, teve como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria das comunidades e reunir contribuições para o futuro Plano de Atuação Institucional.
Durante a abertura, o defensor público Edison Schmitt, representando o defensor público-geral, reforçou o papel das conferências: "São de extrema relevância para discutirmos pautas de interesse da sociedade e tenho certeza que vamos encerrar esse ciclo, aqui em Florianópolis, com muitas ideias e sugestões importantes."
A Ouvidora-Geral, Maria Aparecida Caovilla, destacou a importância do protagonismo social: "Precisamos de uma Defensoria Pública protagonista. Não só pra dialogar, mas pra construir esse projeto de defensoria catarinense forte, e vocês são os principais protagonistas dessa história. Nós precisamos caminhar com esta instituição e fortalecer essa instituição, que já é forte, mas que precisa estar presente em todas as comarcas de Santa Catarina."
A programação contou com uma audiência pública com o tema "Defensoria Pública: uma década de efetivação de direitos em Santa Catarina", organizada em oito eixos temáticos que trataram de direitos humanos, saúde, moradia, diversidade, igualdade racial, segurança pública, infância, adolescência, idosos e consumidores. Os participantes puderam dialogar diretamente com defensoras e defensores públicos e apresentar demandas e sugestões.
Debates da audiência pública
A audiência pública trouxe temas importantes e específicos da região da Grande Florianópolis. Representantes das comunidades tradicionais de pesca artesanal alertaram para os riscos de extermínio dessas populações, diante da burocratização, da falta de incentivo e da ausência de recursos para manter suas atividades.
Também houve uma fala sobre acessibilidade, com a sugestão de realizar reuniões bimensais entre a associação de pessoas cegas e com baixa visão e defensoras e defensores públicos, para discutir e buscar soluções para barreiras de acesso.
Profissionais do serviço social também destacaram a falta de amparo jurídico para atender a população e explicaram como a Defensoria tem sido fundamental para orientar e tirar dúvidas de muitas pessoas. Foi reforçada a importância de psicólogos e assistentes sociais dentro da instituição para melhorar o atendimento às pessoas mais vulneráveis.
Os participantes também valorizaram o trabalho da Defensoria com a população em situação de rua e sugeriram ampliar a comunicação da instituição com os movimentos sociais, que consideram ainda pequena - não só com esse grupo, mas com outros coletivos.
Ao final, o defensor público Edison Schmitt agradeceu as contribuições e se comprometeu: "Pontuamos todos os aspectos apresentados e vamos apresentar essas sugestões aos núcleos especializados e à administração superior."
Posse popular dos novos defensores públicos
Além dos debates, a conferência marcou um momento simbólico e muito esperado: a posse popular dos novos defensores públicos. Eles receberam seus certificados das mãos de representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso da instituição com a cidadania e com a defesa dos direitos humanos.
A cerimônia teve início com uma fala de Claudio Pessanha, da Frente Única da Política do Cuidado de Santa Catarina, que celebrou a iniciativa: "Parabenizar pela iniciativa e dizer que, pela Ouvidoria-Geral da Defensoria, nós sentimos que somos ouvidos. Direitos humanos é pra todos, da base ao topo."
O presidente da ADEPESC, João Joffily, também destacou o significado do ato:
"A posse popular é um dos atos mais simbólicos que uma defensora e defensor público pode ter. Nada mais é que a sociedade civil dando posse e esse profissional assumindo o compromisso de defender as pessoas que mais precisam do acesso à justiça."
Entre os novos defensores, o sentimento foi de emoção e responsabilidade. "Esse ato, repleto de simbolismo, consagra a nossa participação, o nosso trabalho, perante os verdadeiros protagonistas da nossa história", declarou a defensora pública Lívia Bentes.
Agora, todas as contribuições das seis regiões passam a integrar o processo de planejamento institucional para os próximos anos, sempre com o objetivo de fortalecer ainda mais o atendimento à população vulnerável do estado.
