ADPERGS marca presença no evento “Pena Justa e Diversidade de Gênero no Cumprimento da Pena” promovido pela DPE/RS

 

Na sexta-feira (28), a presidenta da ADPERGS, Maína Pech, participou da solenidade de abertura do evento “Pena Justa e Diversidade de Gênero no Cumprimento da Pena”, realizado pelos Núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A cerimônia ocorreu no Auditório Daniela Hidalgo, no prédio-sede da Defensoria. 

 

O evento teve como objetivo refletir sobre os impactos da punição, sobre a pluralidade das identidades de gênero e sobre as condições de cumprimento de pena. Durante a solenidade, a Defensora Pública Dirigente do NUDEP, Mariana Py Muniz, ressaltou a importância do Plano Pena Justa,  construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar casos de violações de direitos humanos nas prisões brasileiras.“Eu considero que, na atualidade, o Plano Pena Justa é uma janela única de oportunidade que temos para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional. Penso que no Brasil não se teve, ao longo de sua história, nenhuma ação estrutural focada no sistema prisional como se vê através do Pena Justa”, pontuou a Defensora.

 

Além disso, a Defensora Pública Dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes, destacou a relevância da discussão sobre o assunto. “É um tema que nos convoca a revisitar não apenas padrões jurídicos, mas os fundamentos éticos da atuação da Defensoria Pública. No cárcere, onde a violência é mais intensa e mais profunda, a atuação de direitos humanos deixa de ser somente jurídica e passa a ser também um ato de coragem institucional”, afirmou. 

 

Compuseram a mesa de abertura, além da presidenta Maína Pech, e das Defensoras Públicas Mariana Py Muniz e Bibiana Veríssimo Bernardes, o Defensor Público-Geral do Estado, Dr. Nilton Leonel Arnecke Maria, a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Dra. Silvia Pinheiro de Brum, o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Dr. Jaderson Paluchowski, a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Dra. Aline Corrêa Lovatto e a Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública, Dra. Barbara Lenzi.