O vice-presidente administrativo da ANADEP e presidente da ADEP-MG, Rômulo Carvalho, participou, nessa terça-feira (25/11), em Belo Horizonte, da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento foi realizado no Palácio da Liberdade, antiga residência oficial e sede do Governo de Minas.
Na ocasião, Rômulo Carvalho destacou a acolhida mineira e a importância histórica do Palácio da Liberdade. Em seguida, o diritente também apresentou informes legislativos e jurídicos da ANADEP.
Ao dar as boas-vindas aos presentes, a defensora pública-geral do estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, agradeceu a participação expressiva das defensoras e dos defensores públicos gerais e reconheceu o trabalho de sua equipe, ressaltando a relevância do diálogo institucional. “Estou me aproximando do final do meu segundo mandato e muitos dos resultados alcançados por esta gestão foram fruto do bom diálogo entre a Defensoria-Geral, o Conselho Superior, a Corregedoria e a ADEP-MG. Discutimos e discordamos muito, mas sempre colocamos a Instituição em primeiro lugar e, com isso, os resultados vieram. Acredito que as vitórias são compartilhadas, e tenho muito a agradecer a todos vocês”, afirmou a DPG.
A presidente do Condege, defensora pública geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, agradeceu a recepção e ressaltou a relevância do colegiado para o fortalecimento das Defensorias Públicas.
Entre os temas discutidos: minuta de recomendação a ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa à adequação das Defensorias Públicas ao Plano Pena Justa; apresentação da experiência da Defensoria Pública do Tocantins na utilização de ferramenta de IA integrada ao Sistema SOLAR; e o lançamento do primeiro edital do Selo “Defende Dados”, iniciativa do Condege para promover a cultura de proteção de dados nas Defensorias Públicas.
