ENADEP promove webinário sobre raça e acesso à justiça no Dia Nacional da Consciência Negra

 

A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) realizará, no Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, um webinário com foco no debate sobre raça, na atuação estratégica da Defensoria Pública e nos desafios persistentes no acesso à justiça enfrentados pela população negra. 

 

O debate é pautado pela urgência de reverter o quadro de profunda desigualdade racial, evidenciada por dados que demonstram a persistente sub-representação nos quadros do sistema de justiça. Enquanto a população negra representa mais de 56% do total do país, a presença de defensores(as) públicos(as) que se autodeclaram negros(as) (pretos e pardos) ainda é minoritária, situando-se em torno de 22,3%, de acordo com a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública (2021). Essa proporção contrasta com a composição demográfica brasileira e com o público majoritário assistido pela instituição.

 

Tais indicadores reforçam a importância da Defensoria Pública atuar como a principal porta de acesso à justiça para uma população que, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial no Disque 100 apenas em 2024, destacando a alta vulnerabilidade social.

 

A programação está estruturada em eixos temáticos que buscarão aprofundar essa discussão, como a análise da Defensoria Pública enquanto instrumento institucional na luta pela reparação histórica — com foco em estratégias de litigância estrutural e políticas antirracistas — e o acesso a direitos fundamentais, discutido entre os conceitos de ecocídio e racismo cultural e epistêmico. 

 

 

 

SERVIÇO

Webinar racial

Quando: 20 de novembro

Horário: 18h

Onde: plataforma Zoom

 

As associadas e associados interessados em participar devem realizar a inscrição prévia através do link:

 

https://us02web.zoom.us/meeting/register/ao2TdSeASWWfK83Amlyjxw.