ANADEP participa de programações da COP30, em Belém

Começou na segunda-feira (10/11) e vai até o próximo dia 21 de novembro, a  #COP30 — principal encontro anual da ONU sobre mudanças climáticas. A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da semana de atividades, em Belém, no Pará. O evento reúne diversas defensoras e defensores públicos, líderes mundiais, cientistas, organizações sociais e representantes da sociedade civil para discutir ações globais de enfrentamento da crise climática. 

 

A ANADEP levou para os espaços de discussão a Campanha Nacional lançada em maio deste ano: "JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário". O objetivo da ANADEP foi demonstrar o trabalho das defensoras públicas e defensores públicos em todos os espaços da Conferência.

 

 

Diálogo com André Trigueiro, um dos principais jornalistas do país e referência em meio ambiente e justiça climática e a jornalista Flávia Oliveira.

 

Na programação do evento, Defensorias Públicas de seis estados — Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo — realizaram palestras e rodas de conversa. A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, ao lado do presidente da ADPEP, Bruno Braga, participou das atividades no estande "Defensorias do Brasil na COP", realizado pelo Condege. 

 

 

Defensora pública Aléssia Tuxá presente no painel "Acesso à Justiça e povos indígenas". Aléssia Tuxá é membra da Comissão Temática de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP

 

A Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), anfitriã da COP30, detalhou sua estratégia institucional, incluindo a atuação desenvolvida e a ser implementada antes, durante e após o evento. Destaques para o Projeto Floresta em Pé, focado em inteligência climática contra o desmatamento, e iniciativas como o Projeto “Combate à grilagem do Carbono” e o “(Re) Existir Urbano”, que trata da moradia e adaptação climática em comunidades amazônicas.

 

Presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, em diálogo com a delegação do Pará presente na COP 30

 

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ficou na promoção da Justiça no interior do estado, abordando o Projeto Cinturão Verde como uma "solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental".

 

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) lançou o livro “Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”. A obra e os debates da DPE-RJ focaram na experiência prática diante de eventos extremos e no uso de tecnologias, como o projeto "IA Grande", para uma reação rápida a desastres ambientais.

 

ANADEP presente no lançamento oficial do do livro “Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, realizado na Green Zone da COP30.

 

A Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) trouxe mesas de debates que abordaram o novo papel da Defensoria na proteção de grupos vulneráveis no contexto da emergência climática, a relação entre Litígios Estruturais e Desastres Climáticos e a necessidade de estruturação funcional das Defesas Civis para Cidades Resilientes.

 

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT) apresentou o modelo de atuação do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) em defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis e compartilhou a experiência dos seus mutirões de atendimento, como o Ribeirinho Cidadão e o Defensoria Até Você (edições Indígena e Quilombola), além da exibição do Documentário Awire do Projeto "Defensoria no Araguaia".

 

Já a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) destacou projetos de sustentabilidade institucional e social, como o Econúcleos e o Defensores do Saneamento, que combate o esgoto a céu aberto. A atuação em direitos humanos incluiu o projeto Liberdades Recicladas (em apoio a catadoras e catadores) e a Formação de Lideranças Populares.

 

Presidenta da ANADEP ao lado do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). O parlamentar foi um dos debatedores do painel "O papel do Parlamento na agenda de implementação das NDCs"

 

Presidenta da ANADEP presente no painel "O papel do Parlamento na agenda de implementação das NDCs"

 

A convite do deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados,  Fernanda Fernandes participou do "Plantão Integrado de Proteção de Crianças e Adolescentes e participação em roda de conversa na COP 30".

 

 

A ANADEP não apenas impulsionou a exposição dos projetos estaduais, mas também participou de momentos cruciais da agenda. "A participação ativa das Defensorias Públicas na COP30 reforça o papel da instituição como agente indispensável na garantia de que as políticas ambientais sejam construídas sob a ótica da justiça social e da proteção dos grupos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas", disse a presidenta da Associação Nacional, Fernanda Fernandes.

 

A  presidenta da ANADEP esteve presente no debate "Dia da Justiça na COP 30". O evento contou com a presença de representantes dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de cortes constitucionais de diversos países para discutir os desafios da justiça climática e da proteção dos direitos humanos frente às mudanças do clima.

 

Nesta semana, a coordenadora da Comissão de Justiça Ambiental e Climática, Thalita Verônica, continuará participando das atividades e representando a ANADEP. 

 

Esta é a primeira vez que uma cidade brasileira sedia a COP. Na ocasião, também houve diálogo com parlamentares.

 

Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e Deputada Jack Rocha (PT-ES)

 

Presidente da ADPEP, Bruno Braga; presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes e a deputada Benidita da Silva (PT-RJ) e o deputado Reimont (PT-RJ).