MA: Defensoria inicia participação na COP30 reforçando a bandeira da justiça climática e social

 

Com apresentações sobre os premiados projetos Defensores do Saneamento e dos Econúcleos, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) iniciou sua participação nesta segunda-feira, dia 10, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), realizada em Belém do Pará. Até o dia 20 de novembro, a instituição compartilhará experiências e práticas que consolidam o elo indissociável entre justiça social e justiça climática.

 

A presença da DPE/MA, ao lado do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as Defensorias Estaduais do Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Amazonas, representa um marco na articulação nacional em defesa dos direitos humanos frente à emergência climática. As instituições integram a programação da Green Zone no estande das Defensorias Públicas do Brasil.

 

O maior evento global sobre o clima, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), reúne, em Belém, cerca de 60 mil participantes entre cientistas, ativistas, representantes da sociedade civil, setor empresarial, chefes de Estado, e outros. A comitiva maranhense, que apresentará dez iniciativas de destaque e relevância nacional, demonstrou no primeiro dia a força de suas ações transformadoras.

 

A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, representando a presidente do Condege, Maria Luziane de Castro, abriu oficialmente a programação das Defensorias na COP30. Em seu discurso, celebrou o momento histórico para as Defensorias brasileiras. “É com muita alegria e orgulho que iniciamos oficialmente a COP 30. Hoje, apresentamos, juntos, aquilo que temos de mais essencial: o compromisso das Defensorias Públicas do Brasil com a justiça climática, a sustentabilidade e os direitos humanos”.

 

Presente na solenidade de abertura, representando a Defensoria maranhense, o defensor público Luís Otávio de Moraes Filho, diretor-geral da instituição, também chamou a atenção para a grandiosidade do evento e oportunidade de mostrar ao mundo o trabalho comprometido desenvolvido pela DPE/MA.

 

“Trazer a iniciativa dos Econúcleos e o Defensores do Saneamento para este palco internacional é ratificar que é possível unir eficiência administrativa, responsabilidade social e respeito ao meio ambiente. O Defensores do Saneamento, em particular, mostra que a intervenção jurídica estratégica pode garantir direitos básicos como o acesso à água e saneamento para milhares de maranhenses que vivem em situação de vulnerabilidade, sendo um caso concreto de justiça climática aplicada”, reforçou.

 

Conforme a programação desta segunda-feira (10), das 15h às 17h, a DPE/MA compartilhou informações sobre projetos emblemáticos: o Econúcleo e o Defensores do Saneamento, ambos premiados. A exposição foi conduzida pelo diretor-geral da Defensoria e pelo supervisor de Obras, o engenheiro civil Luiz Roberto Gomes.

 

Confiante nos resultados que serão colhidos pela Defensoria com a participação na COP30, o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, destacou a urgência da atuação institucional no cenário global.

 

“Com a participação da Defensoria do Maranhão na COP30, queremos mostrar ao mundo que a nossa instituição é a linha de frente na defesa do direito a um meio ambiente equilibrado para todos os maranhenses, e que este modelo de defesa dos vulneráveis é fundamental para enfrentar a crise climática em escala nacional e internacional”, destacou o gestor, que se unirá à comitiva maranhense, em Belém, no próximo dia 19.

 

Durante a apresentação sobre os Econúcleos, o supervisor de Obras Luiz Roberto Gomes salientou a inovação do modelo construtivo. “O projeto Econúcleos representa uma mudança de paradigma. São unidades construídas de forma modular, mais limpas, rápidas e economicamente vantajosas. Isso prova que a sustentabilidade é também uma questão de gestão inteligente e inovação. O projeto não só otimiza recursos, mas também valoriza a mão de obra carcerária na produção da mobília, sendo um vetor de ressocialização e inclusão social que se alia à construção sustentável”, ressaltou.

 

Além dos projetos apresentados, a DPE/MA levará ao conhecimento global iniciativas como o ‘Te Alui, Mulher’, ‘Defensoria Sustentável’, ‘Inclusão Socioprodutiva’ e ‘Defensoria nos Babaçuais’, demonstrando que a perspectiva das populações maranhenses mais afetadas pela crise climática está no centro de sua atuação. O Maranhão reforça, assim, seu papel articulado na defesa dos direitos humanos, trazendo cases de sucesso e a urgência de uma resposta jurídica e social à emergência climática global.