BA: Atuação da DPE põe fim a 22 anos de espera: irmãos são absolvidos no interior

O que parecia não ter fim teve um desfecho feliz. Após 22 anos, a Justiça absolveu dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar na cidade de Olindina, no interior da Bahia, a cerca de 250 km de Salvador. A inocência deles foi reconhecida nesta segunda-feira (10), após atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia na iniciativa “Mais Júri”, que está presente em 200 sessões de júris populares neste mês.

 

Os irmãos J.A.B. de Santana (55 anos) e J.B.B. de Santana (58 anos) foram presos preventivamente em 2003, e chegaram a ficar quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. O caso se baseava apenas em boatos colhidos durante o inquérito policial, sem qualquer testemunha presencial ou prova concreta.

 

De acordo com a defensora pública Manuela Passos, durante o processo, a principal testemunha da fase policial afirmou em juízo ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os réus. Ela fez a defesa de um dos irmãos, que está desaparecido, e contribuiu com a defesa do outro, que já havia constituído advogado e acompanhou o desfecho do processo com emoção.

 

Manuela Passos explica que o caso expôs a fragilidade e a arbitrariedade da investigação. O próprio Ministério Público reconheceu a ausência de provas e pediu a absolvição da dupla durante o julgamento, em um “raro gesto de convergência institucional em prol da justiça”.

 

“Este é um caso emblemático sobre a importância da Defensoria Pública para que o Estado evite que inocentes sejam condenados por falta de defesa técnica ou por investigações frágeis”, destacou Manuela. Para ela, a decisão do Tribunal do Júri de Olindina representa o encerramento de uma longa história de injustiça, marcada pela violação de direitos fundamentais e pela ausência de provas mínimas de autoria.

 

Mais Júri

 

Embora não haja unidade da Defensoria da Bahia em Olindina, a instituição atuou no caso por meio do mutirão “Mais Júri”, iniciativa institucional alinhada ao programa Mês Nacional do Júri, do CNJ, voltado a garantir o direito de defesa e a celeridade no julgamento de processos antigos. Também é dada prioridade a casos como feminicídio e a processos que envolvam pessoas com menos de 18 anos.

 

A DPE/BA está mobilizando uma força-tarefa com 63 defensoras e defensores públicos para atuarem em 200 sessões de júris, cerca de um terço do total de júris abarcados pelo programa do CNJ.