RJ: DP participa de COP30 com stand e lançamento de livro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participa, ao lado de outras Defensorias do país, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O evento, que começou nesta segunda-feira (10) e vai até o dia 21 de novembro, reúne representantes de todo o mundo para negociar e estabelecer ações em defesa do clima global.

 

O stand ‘Defensorias do Brasil’ — com foco no debate e na promoção do acesso à justiça e defesa climática para todas e todos — inclui uma programação completa, com painéis, palestras, mesas de debate, exposições, projetos e lançamentos previstos para todos os dias do evento. As Defensorias do Estado do Amazonas, do Maranhão e do Mato Grosso abrem o primeiro dia de agenda, seguidas, no segundo dia, pela Defensoria do Rio, pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

 

Na terça-feira (11), a DPRJ inicia sua participação na COP30 às 13h, com o lançamento do livro ‘Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro’. A publicação busca discutir a relação entre a justiça climática e a desigualdade social no Brasil, além de apresentar a atuação da DPRJ em centros urbanos com histórico de catástrofes climáticas e a atuação estratégica da instituição para cada um dos casos. 

 

A DPRJ retorna ao stand na quinta-feira (13), às 17h, para apresentar o painel ‘O uso da tecnologia para reação rápida aos grandes desastres ambientais: IA Grande e a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro’. 

 

Também estão inclusas na programação outras duas apresentações da DPRJ: ‘A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a defesa da população em situação de maior vulnerabilidade frente aos desafios climáticos’, no dia 18 de novembro, das 13h às 17h, e ‘A atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em desastres ambientais: da resposta imediata à litigância estratégica’, no dia 19, das 17h às 21h. Confira a programação completa do stand aqui.

 

Estarão presentes na conferência o Defensor-Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, o Defensor Público e Coordenador de Tutela Coletiva da DPRJ, Fábio Schwartz, e o Defensor Público em atuação no 8° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Lucas Aparecido Nunes. 

 

— A participação da DPRJ na COP30 possui três objetivos centrais: apresentar experiências práticas de atuação em justiça climática, reforçar a centralidade dos direitos humanos nas políticas climáticas nacionais e locais, e fomentar parcerias internacionais com redes de defensores e organizações ambientais, para fortalecimento institucional — explica o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Diogo do Couto Esteves. 

 

Gabinete de Reação Institucional a Emergências, Crises e Desastres (GRID) 

 

Entre os temas apresentados pela DPRJ na COP30 está o Gabinete de Reação Institucional a Emergências, Crises e Debates (GRID), criado recentemente para planejar, coordenar e monitorar a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em situações de grave crise, calamidade ou alta vulnerabilidade coletiva, com respostas institucionais imediatas, monitoramento e direcionamento para que pessoas sejam atendidas.

 

O GRID será ativado sempre que um evento climático comprometer a segurança da população, o meio ambiente, a infraestrutura ou exigir uma atuação coletiva multidisciplinar, possibilitando uma resposta coordenada entre diferentes órgãos e esferas da DPRJ. 

 

Farão parte do Gabinete a Coordenação de Tutela Coletiva (Cotutela), a Coordenação Geral de Programas Institucionais (COGPI), a Coordenação da Baixada e Interior (COBIN), a Coordenação Cível (COCIV), a Coordenação Criminal (COCRIM),  a Coordenação de Saúde (COSAU), a Secretaria de Governança Digital e Inovação (SEGOV) e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), além de outros órgãos ou membros convocados pelo Defensor Público-Geral do Estado. 

 

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 

 

A 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) acontece, neste ano, no estado do Pará, em Belém, com programação de 10 a 21 de novembro. Esta é a primeira vez que uma COP é sediada pelo Brasil.