PA: DPE apresenta unidades itinerantes para atendimentos durante a COP 30, com presença da ministra Macaé Evaristo

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) apresentou, hoje (10), as unidades itinerantes “Defensoria-COPMóvel”, que farão atendimentos em locais estratégicos e pontos de mobilização social durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém. Na ocasião, os veículos foram visitados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo.

 

O Defensoria COPMóvel é uma medida de fortalecimento dos atendimentos realizados pela instituição durante a Conferência. Nos próximos dias, as unidades itinerantes estarão em pontos centrais próximos às áreas de manifestação e de concentração de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, com o objetivo de acompanhar as atividades e garantir o direito de populações e grupos vulnerabilizados.

 

A apresentação dos veículos aconteceu durante a visita da ministra do MDHC ao Plantão Integrado de Direitos Humanos na COP 30, um espaço para o acolhimento a defensoras e defensores de direitos humanos, com salas para triagem, atendimento jurídico e autocuidado. A Defensoria do Pará atua como parceira da iniciativa, que é realizada pelo MDHC com o apoio da Secretaria-Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura de Belém e da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

 

Macaé Evaristo comentou sobre a importância de iniciativas como esta em grandes eventos, como a COP 30. “Quando a gente tem um plantão integrado, significa que a gente está pensando nas pessoas e cuidando de cada um e cada uma e, mais importante ainda, na experiência aqui, é que a gente teve a oportunidade, na COP, de articular vários serviços: serviços do município, com serviços das Defensorias e do governo estadual, com o nosso governo Lula, o Ministério dos Direitos Humanos e, em muitos lugares, a gente conta com a assistência social”, pontuou a ministra. 

 

Sediado no Complexo Aldeia Cabana, o Plantão Integrado de Direitos Humanos oferecerá atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham seus direitos violados durante o período da COP, fará o monitoramento de situações envolvendo defensoras e defensores de direitos humanos e acompanhará o exercício de direitos, como o direito à manifestação, em articulação com a Defensoria Pública, Ministério Público e redes de proteção locais.

 

Os atendimentos da Defensoria serão feitos por defensoras e defensores que trabalham em regime de plantão, por meio de Grupo de Trabalho (GT) instituído pela DPE-PA para o monitoramento e acompanhamento de movimentos sociais durante o período da Conferência, centralizado no prédio-sede da instituição, na Rua Padre Prudêncio. O Defensoria-COPMóvel surge como um reforço aos atendimentos, como explica o coordenador do GT e da Central de Políticas da DPE-PA, defensor público Cássio Bitar.

 

“Além do escritório, que está funcionando no edifício sede, 5º andar, nós também estamos trabalhando em forma itinerante, aproximando nossos serviços da população. Esse equipamento vai estar em lugares estratégicos da cidade, recebendo denúncias, prestando orientação jurídica para toda a população paraense e para aqueles que vêm nos visitar”, conclui o defensor.

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.