GO: Escuta Quilombo leva assistência jurídica a comunidade quilombola, na cidade de Goiás

O último sábado (08/11) foi de realizações no Quilombo Alto Santana, na cidade de Goiás. O dia foi marcado pela 6ª Edição do projeto Escuta Quilombo, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). Pela primeira vez, a população teve a oportunidade de obter assistência jurídica na própria comunidade. A atividade integra a programação da campanha de combate ao racismo Novembro Negro.

 

Para a secretária administrativa Cynthia Costa, de 36 anos, e o vigilante Eduardo Diogo Souza, de 35, que estão juntos desde 2008, essa foi a oportunidade de realizar um desejo antigo: oficializar a união. Com a filha caçula Alice, de 2 anos, eles compareceram à Casa da Sopa, onde foram realizados os atendimentos, para formalizar a união estável e solicitar a conversão desta em casamento. “Estamos realizados. Sempre foi o nosso desejo, mas nunca tivemos condições”, disse o assistido.

 

O momento foi descrito por ambos como de grande felicidade, especialmente pela possibilidade de garantir a concretização da demanda naquela localidade. “É muito importante, porque muitas pessoas não têm acesso (aos serviços) ou não têm condição de se ausentar do serviço para correr atrás dessas coisas mais burocráticas. Por ser dentro da comunidade e no fim de semana, facilita muito para as pessoas”, disse Cynthia, criada no Quilombo Alto Santana. “É um momento de muita felicidade. E, por ser concretizado aqui, é bem gratificante”, completou.

 

Além dos atendimentos, o Escuta Quilombo também contou com rodas de conversas, que possibilitaram a escuta ativa da comunidade a partir dos temas “Autonomia e Justiça: o fortalecimento dos direitos das mulheres no enfrentamento à violência doméstica e família” e “Direito ao Território: desafios e perspectivas na demarcação e titulação dos quilombos urbanos”.

 

“A Defensoria Pública, pela primeira vez, sobe o morro na cidade de Goiás. A realização da 6ª edição do Escuta Quilombo, no Novembro Negro, na Casa da Sopa, é muito significativa para uma comunidade que sempre teve fome de direitos. As atividades ocorridas no Quilombo Alto Santana fortaleceram a comunidade e garantiram o acesso a direitos. Pudemos realizar, ao longo do dia, a escuta ativa dos problemas sociais para que possamos colaborar com a melhoria da qualidade da vida da população”, avaliou o subcoordenador de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, o defensor público Breno Assis.

 

Iniciativa

 

Quilombola do Alto Santana, Nicoli Fonseca é formada em Direito e estagiária de pós-graduação da Defensoria Pública. Durante sua atuação profissional, ela identificou a possibilidade de levar os serviços itinerantes da Instituição até sua comunidade, proporcionando a realização de atendimentos que podem não ser acessíveis quando buscados por outros meios.

 

“Para mim, essa ação significa muito, porque passei pelo curso de Direito como cotista, também recebi uma bolsa por cotas, então é muito gratificante retornar todos os meus anos de luta com esses atendimentos jurídicos da Defensoria aqui na minha comunidade”, compartilhou ela.

 

O Escuta Quilombo tem como objetivo promover escuta ativa e acolher as principais demandas relacionadas à assistência jurídica e às políticas públicas das comunidades quilombolas do estado, a fim de efetivar o direito dos povos tradicionais.

 

Nesta edição, a DPE-GO contou com o apoio da Prefeitura de Goiás, da Secretaria da Igualdade e Equidade Étnico-Racial do Município e da Associação Quilombola Alto Santana, além da participação da Universidade Federal de Goiás, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da Agência Goiana de Habitação (Agehab), do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás, da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local.

 

A 6ª edição teve a participação dos defensores públicos Breno Assis e Tairo Esperança; das servidoras Igue Lua Tavares, Geovana Lara Rocha e Marcella Berquó; dos servidores Murilo de Sousa e Diego D’Ascheri; e da colaboradora Victória Alves.