A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) deu mais um passo em direção à chamada “Justiça do Futuro”, combinando tecnologia, economicidade e democratização do acesso à informação, tudo isso com humanização do atendimento. A Regional de Teixeira de Freitas iniciou a testagem de um protótipo de autoatendimento que promete transformar a experiência dos(as) usuários(as) na busca pela justiça gratuita e integral.
O projeto consiste em um totem de autoatendimento que permite ao cidadão consultar o andamento de processos de forma simples e rápida, através apenas do CPF. As informações são buscadas diretamente no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e traduzidas por meio de inteligência artificial e linguagem simplificada, conforme o Manual de Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O sistema oferece ainda opções para adicionar documentos pendentes, atualizar cadastro e acessar recursos de acessibilidade, incluindo explicações em áudio e minipodcasts de até um minuto e 30 segundos, personalizados conforme a demanda do(a) usuário(a). Caso seja necessário consulta com defensor(a), o painel orienta a buscar senha para atendimento presencial.
Em apenas dois dias de funcionamento, o projeto-piloto atendeu 17 pessoas, sendo 80% consultas processuais e 20% adição de documentos. Todos os atendimentos foram resolvidos diretamente no terminal, sem passar pela triagem presencial, otimizando o tempo de espera e reduzindo a sobrecarga de atendimentos simples.
Resultado de uma iniciativa interna de inovação, o projeto tem sido conduzido pela coordenadora da Regional de Teixeira de Freitas, a defensora pública Janaína dos Santos Araújo, e pelo servidor analista jurídico César Augusto Costa, com o apoio da equipe local. A estrutura física do totem digital foi desenvolvida pelos próprios servidores, com destaque para o técnico de informática Victor Hugo de Paulo, responsável pela montagem do painel e integração do sistema.
“O que estamos apresentando prototipicamente é um produto conceito: inovação no uso da tecnologia aliada ao acesso à Justiça. Com resultados iniciais positivos, o projeto abre caminho para a expansão da tecnologia em outras unidades da Defensoria no interior e na capital”, destacou a coordenadora Janaína Araújo.
O servidor e desenvolvedor da ferramenta, César Augusto Costa, explica que o projeto está em construção e mistura inovação, sensibilidade social e busca por eficiência. “A ideia é desafogar o setor da triagem e garantir atendimento rápido para demandas simples”.
Os dados coletados pelo sistema geram relatórios detalhados e exportáveis, que podem futuramente ser integrados ao sistema institucional Solução Avançada do Atendimento em Referência (Solar), permitindo a automatização de registros e o armazenamento seguro de arquivos. O sistema Solar vai substituir, de forma gradativa, o atual sistema de gerenciamento de atendimento da instituição – o SIGAD.