Encontro Norte-Nordeste: Concurso de Justiça Climática é Justiça Social destaca boas práticas e iniciativas das defensoras públicas e defensores públicos das Regiões

Os(as) vencedores(as) do concurso regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas práticas e iniciativas das defensoras públicas e defensores públicos das Regiões Norte e Nordeste” foram conhecidos(as) durante a programação do Encontro Norte-Nordeste, na tarde da sexta-feira (7/11).

 

O concurso pretendeu incentivar, reconhecer e dar visibilidade a projetos inovadores desenvolvidos por defensoras e defensores públicos, bem como por Defensorias Públicas das regiões Norte e Nordeste, que promovam o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos, a proteção ambiental e a sustentabilidade. 

 

Na categoria Boas Práticas três projetos foram premiados. 

 

 

O primeiro lugar foi concedido ao projeto "Grupo de Atuação para a Transição Energética Justa: inovação institucional da DPE-RN para a garantia de direitos no contexto da emergência climática e da expansão de energias renováveis", da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. O GATEJ é voltado à defesa de comunidades vulnerabilizadas e atingidas pela transição energética injusta.

 

 

O segundo lugar ficou para "Justiça Climática e regulação fundiária sustentável em Brasiléia", da Defensoria Pública do Estado do Acre. E o terceiro lugar foi a prática "Cheque moradia e benefícios eventuais às pessoas expostas e atingidas pelos alagamentos na cidade de Belém", da Defensoria Pública do Estado do Pará.

 

Já na categoria Defensoria Verde, o projeto  "Amar Defensoria, um Mar de Direitos", da Defensoria Pública do Estado do Ceará ficou em primeiro lugar.

 

 

O segundo e o terceiro lugar foram para os projetos "Renascença", da Defensoria Pública do Estado da Bahia e "Luz para todos na Amazônia: energia limpa e dignidade para comunidades", da Defensoria Pública do Estado do Acre.

 

 

A banca examinadora foi composta por Janaína Osaki (DPE-MT), diretora de articulação social da ANADEP; Luiz Felipe Rufino (DPE-SP), diretor adjunto da ENADEP; Thalita Verônica (DPE-SP), coordenadora da Comissão de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP; e Maria Aparecida Caovilla (SC), presidenta do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP).

 

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Sobre o Encontro

 

Cerca de 300 pessoas participaram do Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste. O evento, realizado no Hotel Luzeiros, em Fortaleza (CE), reuniu defensoras e defensores públicos para discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública e sua importância para a sociedade. O tema desta edição é “Defensoria Norte e Nordeste em diálogo: justiça estrutural, associativismo e meio ambiente.”

 

A iniciativa foi promovida pela ANADEP, com apoio das Associações Estaduais ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEMA, ADPEP, APDP, ADEPEPE, APIDEP, ADPERN, ADEPRO, ADPERR, ADPESE e ADPETO, tendo a ADPEC como anfitriã desta edição.