A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulga nesta quarta-feira (29) o resultado do Concurso Regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas práticas e iniciativas das defensoras públicas e defensores públicos das Regiões Norte e Nordeste”.
No total, foram selecionadas seis práticas. Na categoria Defensoria Verde, os projetos selecionados são:
- Projeto Renascença, da defensora Pública Mônica Oliveira (DPE-BA);
- Amar Defensoria, um Mar de Direitos, das defensoras e jornalistas da DPE-CE Sâmia Costa Farias, Camila Vieira Nunes Moura, Bianca Câmara Felippsen e Francisca Joicemery Ramos de Brito;
- Luz para todos na Amazônia: energia limpa e dignidade para comunidades rurais e extrativistas, do defensor Henry Sandres (DPE-AC).
Na categoria Boas Práticas, os trabalhos selecionados foram:
- Cheque moradia e benefícios às pessoas expostas e atingidas pelos alagamentos da cidade de Belém, do defensor José Anijar (DPE-PA);
- Grupo de Atuação para a Transição Energética Justa: inovação institucional da DPE-RN para a garantia de direitos no contexto da emergência climática e da expansão de energias renováveis, da defensora Giovanna Burgos.
- Justiça Climática e regulação fundiária sustentável em Brasiléia, do defensor Henry Sandres (DPE-AC).
Sobre o concurso e as apresentações: A iniciativa integra a Campanha Nacional 2025, que tem como objetivo destacar o papel estratégico da Defensoria Pública na redução das desigualdades sociais e ambientais. O concurso pretende incentivar, reconhecer e dar visibilidade a projetos inovadores desenvolvidos por defensoras e defensores públicos, bem como por Defensorias Públicas das regiões Norte e Nordeste, que promovam o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos, a proteção ambiental e a sustentabilidade.
A comissão julgadora é composta por: Janaína Osaki (DPE-MT), diretora de articulação social da ANADEP; Luiz Felipe Rufino (DPE-SP), diretor adjunto da ENADEP; Thalita Verônica (DPE-SP), coordenadora da Comissão de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP; e Maria Aparecida Caovilla (SC), presidenta do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP).
As práticas serão apresentadas durante o Encontro da Região Norte e Nordeste, que acontece em Fortaleza, no dia 7 de novembro (sexta-feira), das 14h às 15h30.