A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do projeto ‘DPE Integrada’, assegurou mais um importante avanço na garantia de direitos de seus assistidos, desta vez com impacto internacional. Uma mãe rondoniense, residente na cidade de Joso, província de Ibaraki (Japão), conseguiu obter judicialmente a pensão alimentícia para seus filhos que vivem atualmente no Japão, graças à atuação articulada e digital da instituição.
O projeto, idealizado pela Corregedoria-Geral, tem como objetivo prestar assistência jurídica e garantir que todo cidadão, mesmo morando fora do Brasil, tenha acesso à justiça em Rondônia, de forma rápida, segura e totalmente digital. A iniciativa representa um passo importante na democratização do acesso à justiça, superando barreiras físicas, linguísticas e burocráticas.
O corregedor-geral da Defensoria Pública, Hans Lucas Immich, ressaltou o papel transformador da iniciativa: “O ‘DPE Integrada’ nasceu da necessidade de aproximar a Defensoria das pessoas, onde quer que elas estejam. “Esse caso é um exemplo concreto de como a inovação e a sensibilidade social podem caminhar juntas para garantir direitos fundamentais. A Defensoria rondoniense demonstra que é possível fazer justiça sem fronteiras, com eficiência, empatia e compromisso público”, enfatizou.
Neste caso específico, a assistida buscou apoio da Defensoria para assegurar os direitos alimentares dos filhos. Por meio da atuação eficiente da equipe técnica e jurídica da DPE, foi possível dar andamento ao processo de forma célere, mesmo com a distância geográfica e as diferenças entre os sistemas legais dos dois países.
Para o defensor público que atuou no caso, João Verde Navarro, “o projeto reforça o compromisso da Defensoria Pública em atender a população onde ela estiver, assegurando dignidade, proteção social. Com a tecnologia, a justiça alcança lugares que jamais imaginamos, o que garante que o direito seja sem fronteiras”, destacou.
O defensor público-geral do Estado, Victor Hugo de Souza Lima, também comentou a relevância do projeto: “O ‘DPE Integrada’ é mais do que uma inovação tecnológica, é um compromisso concreto com a missão constitucional da Defensoria Pública. Quando conseguimos atender uma mãe de Rondônia e garantir os direitos de seus filhos que vivem no Japão, mostramos que a justiça pode, sim, ser acessível, humana e eficaz, independentemente das distâncias geográficas”, afirmou.
O ‘DPE Integrada’ segue como uma referência nacional na inovação do serviço público, mostrando que é possível romper barreiras e transformar vidas, dentro e fora do país.
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