Na última quinta-feira, 23, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou inspeções conjuntas em unidades prisionais vinculadas ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
O objetivo foi verificar as condições estruturais do Centro de Custódia Especial (CCE), do Centro de Custódia Novo Horizonte (CCNH) e da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), além de ouvir os apenados e internos provisórios e avaliar o acesso aos direitos fundamentais, como alimentação, saúde e assistência jurídica.
De acordo com Ricardo Carvalho, defensor público e responsável pelo Núcleo de Execução Penal, a iniciativa busca padronizar informações e fortalecer a transparência entre as instituições do sistema de Justiça.
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