A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Coordenação de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior, realizou, nesta quinta-feira (23), mais uma edição do programa “Defensoria Presente no Interior”, desta vez no município de Salvaterra, no arquipélago do Marajó, localizado a cerca de 87 km de Belém. Ao todo, foram realizados aproximadamente 70 atendimentos previamente agendados para a população.
A assistida Amanda Andrade, de 36 anos, procurou o mutirão para dar entrada no divórcio e agradeceu pelos serviços defensoriais. “Vim até a Defensoria Pública para dar entrada em uma ação de divórcio, e graças a Deus eu fui muito bem atendida, deu tudo certo e já consegui dar entrada. Agora, é só aguardar o resultado final. Muito obrigada!”, conta.
O mutirão ofertou gratuitamente os serviços de orientação jurídica; consulta processual; divórcio consensual ou litigioso; ação de alimentos e execução de alimentos; reconhecimento e dissolução de união estável (consensual ou litigiosa); restauração e retificação de registro civil; investigação de paternidade; guarda judicial; encaminhamento para 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito.
A coordenadora de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior, defensora pública Ana Cláudia Cabral, destaca que a iniciativa é essencial para a população pois aproxima a DPE-PA das comunidades mais distantes. “A ação tem proporcionado acesso facilitado e mais célere aos serviços da DPE-PA, em situações que impactam diretamente a vida dos moradores da região. Por meio dessa iniciativa, são assegurados direitos essenciais, frequentemente dificultados por entraves burocráticos ou pela distância geográfica. O mutirão não apenas aproxima a Defensoria do Pará da comunidade, mas também fortalece a inclusão social, a cidadania e o compromisso institucional com a promoção do acesso à Justiça”, relata.
O arquipélago do Marajó é formado por milhares de ilhas, incluindo Salvaterra, e enfrenta graves problemas decorrentes do isolamento geográfico, que impactam o acesso à Justiça. Muitas localidades só são acessíveis por rio, com deslocamentos que variam de 3 até 30 horas. Além disso, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvaterra possui cerca de 24.204 habitantes e uma densidade demográfica de cerca de 26 habitantes por quilômetro quadrado, ou seja, com grandes distâncias a serem percorridas entre uma localidade e outra.
Projeto “Defensoria Presente no Interior”
O projeto “Defensoria Presente no Interior” foi criado para dar vazão ao grande volume de demandas reprimidas nos municípios do interior do estado e já foi realizado em várias cidades. Somente em 2024, foram mais de mil atendimentos realizados para a população.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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