A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou a inauguração oficial do Centro de Conciliação e Mediação (CCM) de sua Unidade em Contagem. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira (24/10) na sede da instituição na comarca, na rua Reginaldo de Souza Lima, 625, Centro.
Em seu pronunciamento, representando a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a coordenadora de Convênios e Parcerias (CooProC), defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, falou sobre a importância da implementação do Centro de Conciliação na Unidade. “Este é um espaço dedicado ao diálogo, escuta e construção de soluções. E o mais importante: o Centro possibilita que as pessoas possam ser ouvidas, suas histórias contadas e as suas necessidades atendidas”, afirmou.
A coordenadora relembrou da época em que atou na Unidade de Contagem na área de Família e seus sete anos à frente da CooProC, trabalhando na implementação e expansão dos Centros da DPMG no estado. Ao todo, a Defensoria Pública possui 33 Centros de Conciliação e Mediação.
Michelle Lopes Mascarenhas também relatou que em 2024, a Defensoria mineira realizou mais de 16 mil sessões de conciliação. Em Contagem, somente no último mês, 21 famílias foram atendidas e 18 delas tiveram seus conflitos resolvidos.
Por fim, a defensora pública reafirmou o papel da Defensoria Pública como instituição transformadora, que acredita no ser humano e que trabalha para reduzir as desigualdades.
O coordenador da Unidade, defensor público Carlos Frederico Rosignoli de Lima, evidenciou a necessidade do CCM como parte de uma política institucional responsável por perpetuar os métodos de conciliação. “O ato de institucionalizar é muito bom para a Unidade, para a população de Contagem, onde será fortalecido e se tornar perene. A Defensoria Pública tem como missão primária escutar a população e o Centro é mais uma ferramenta para alcançarmos este objetivo”, ponderou.
Para a coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, a conciliação não é sobre ceder, mas sim construir uma resolução consensual em que todas as partes são beneficiadas. “O Centro é um espaço real de acolhimento, onde se busca fazer com os assistidos saiam da posição de conflito, olhem para suas reais necessidades e busquem juntos a concretização de algo que possa ser efetivo”, frisou.
A defensora pública também destacou a necessidade de superação da cultura do litígio e da judicialização, observando que muitas vezes as medidas previstas na sentença não saem de fato do papel. “Na conciliação é diferente, às vezes, pode não ser feito o acordo no primeiro encontro. Talvez só aconteça daqui a um ano, mas a semente foi lançada em uma sessão na Defensoria, que talvez seja a primeira oportunidade para as pessoas conseguirem de fato compreender o que querem, e isso é fundamental”, destacou a coordenadora.
Os moradores e moradoras do município Contagem interessados nos serviços oferecidos pelo Centro podem buscar Unidade da Defensoria Pública presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para avaliação do caso e agendamento.
Dispositivo de honra
Na solenidade, compuseram o dispositivo de honra a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; o coordenador da Unidade de Contagem, defensor público Carlos Frederico Rosignoli de Lima; a coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto; a diretora do Interior da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Priscila Brito de Melo; o juiz de Direito e diretor do foro da comarca de Contagem, Elexander Camargos Diniz; o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Bruno Barreiro, e a procuradora-geral do município, Sarah Campos.
Também estiveram presentes a chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a defensora pública-auxiliar Carla Lima Dias França dos Santos e demais defensores públicos, servidores e estagiários da Unidade de Contagem, bem como representantes das instituições do Sistema de Justiça e segurança pública.
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