A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou no sábado (18) mais uma ação do projeto Van dos Direitos, em parceria com o Juizado em Ação, na Escola Municipal Felícia Emiko Kawamura Sakiani, localizada no município de Dois Irmãos do Buriti.
Conforme a defensora pública colaboradora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Thais Roque Sagin Lazzaroto, ao todo, foram atendidas 24 pessoas, com 27 demandas registradas, evidenciando a diversidade de necessidades jurídicas apresentadas.
Os casos foram distribuídos da seguinte forma:
6 ações a ajuizar, entre interdição, divórcio, investigação de paternidade e alimentos;
5 orientações jurídicas;
11 andamentos processuais;
4 pedidos de retificação de registro civil;
1 manifestação processual.
De acordo com a defensora, os casos mais recorrentes foram relacionados ao direito de família e à regularização de documentos civis, demandas consideradas essenciais para o exercício da cidadania.
“Foram casos bastante diversos nesta edição, com maior incidência nas áreas de direito de família e retificação de documentos. Atendimentos como esses mostram a importância da presença da Defensoria para assegurar que direitos básicos não sejam negados por barreiras geográficas ou socioeconômicas”, destacou a defensora.
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