Juntos há mais de cinco anos, Estefany Trindade Lima de Jesus e Marcelo Nascimento da Silva, ambos com 33 anos, procuraram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) durante o Mutirão de Direitos da Mulher do Campo, em Crixás, para solicitar a conversão de sua união estável em casamento. O atendimento foi realizado nesta quarta-feira (22/10), no Salão Paroquial da Igreja Católica, no Centro. Mais de 70 assistências jurídicas foram prestadas de forma integral e gratuita.
“É muito importante esta oportunidade para oficializar o nosso casamento, porque sabemos que o que comprova é o papel. Falar só de boca não é aceito em lugar nenhum”, disse Estefany. O casal vive no Acampamento 08 de Abril, na zona rural do município, e aguarda a destinação de uma área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Já estamos há um ano e seis meses no acampamento, mas ainda não possuímos muita coisa”, relatou a assistida. “Nós queríamos fazer uma horta, mas temos dificuldade com acesso à água. Agora, estamos lutando por uma terrinha e, se tudo der certo, vamos conseguir, para podermos produzir nela, ter um gado, ter uma renda. Então, tudo tem que estar legalizado, por isso estamos aqui. Tudo sai no nome da mulher e só o que comprova é a documentação”.
Marcelo contou que já tinham o desejo de formalizar o casamento e que, após ficarem sabendo do serviço, por meio do Incra, aproveitaram a oportunidade. “Acho que hoje muitas pessoas foram beneficiadas por esta ação”, afirmou.
Mulheres do Campo
A subcoordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Maria Paula Benjamin Belem, destacou que este trabalho da DPE-GO com as mulheres do campo tem sido fundamental no estado de Goiás, tendo já sido realizado em cinco municípios.
“Normalmente, as mulheres são muito sobrecarregadas, tanto no trabalho remunerado, quanto no trabalho de casa”, observou Maria Paula. “Muitas dessas mulheres precisam do atendimento da Defensoria Pública, mas não possuem o acesso. Então, poder fornecer isso de forma gratuita é muito relevante”.
A defensora pública lembrou que as mulheres que vivem no campo, para conseguirem seus direitos, como a aposentadoria rural ou de questões territoriais, precisam de documentos comprovatórios, como é o caso do casamento ou da união estável. “São serviços que elas não conseguem realizar de forma extrajudicial, em um cartório, porque não possuem renda suficiente para isso”, afirmou. “Todo esse acesso à justiça é uma forma de garantir a dignidade e a cidadania dessas mulheres, que não possuem acesso a nenhum tipo de garantia do Sistema de Justiça”.
Cooperação
A ação é realizada em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que atua na promoção da cidadania e da autonomia econômica das mulheres. Já a Defensoria Pública é responsável por assegurar o acesso à justiça e a efetivação de direitos fundamentais.
Nesse eixo, a Instituição trabalha para viabilizar o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade social a benefícios assistenciais, na proteção de mulheres vítimas de violência e na ampliação do conhecimento sobre seus direitos, contribuindo para a efetivação de direitos fundamentais, sob uma perspectiva de gênero e territorialidade.
Também participaram dos atendimentos o defensor público José Luiz Pereira de Sousa; as assessoras Geovana Lara Clemente Rocha, Maria Alice Sousa Santos, Ingrid Novais Silva Oliveira, Gabriella Parrine Duarte e Anna Caroline Lopes Silva; e os colaboradores terceirizados Sérgio Farias Alves, Rodrigo Fernandes de Souza, Wanderson Rosa Batista e Carlos José Teixeira de Andrade.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
