Fazendo valer o nome do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, no qual a Unidade Móvel Criminal percorre todas as unidades prisionais do Estado levando atendimento jurídico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encerrou na sexta-feira, 17, a primeira semana do mutirão de atendimento aos presos provisórios do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte do estado. Nesta segunda semana de atendimentos, estão sendo atendidos os(as) internos(as) que já se encontram sentenciados e estão cumprindo suas respectivas penas.
Nos primeiros cinco dias de mutirão, 619 atendimentos foram registrados e os resultados positivos começaram a aparecer: o assistido R.S.S, de 24 anos, teve sua prisão preventiva revogada e alvará de soltura expedido após atuação da Defensoria.
A situação foi identificada durante atendimento feito pelo coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory. De acordo com ele, o inquérito policial que investigava a suposta prática do crime de lesão corporal pelo assistido foi arquivado por falta de qualquer indício de materialidade.
“A Juíza tinha arquivado o inquérito, mas não tinha soltado o investigado. Ao analisarmos o caso, peticionamos, a revogação da prisão foi determinada imediatamente e o Alvará de Soltura foi cumprido ontem. É o primeiro resultado concreto das nossas petições neste mutirão”, resumiu o coordenador, que ajuizou a petição.
Uma das maiores unidades prisionais da Bahia
O mutirão foi dividido em duas semanas. Na primeira semana, de 13 a 17 de outubro, os atendimentos foram voltados aos presos provisórios oriundos das mais diversas cidades e que aguardam julgamento dos casos. Nesta segunda semana, de 20 a 24 de outubro, é a vez dos internos que já cumprem sentença. As internas que estão na Ala Feminina, provisórias e sentenciadas, também foram atendidas nos primeiros cinco dias do mutirão.
“Estamos em uma das maiores unidades prisionais da Bahia. É uma unidade tão grande que os(as) internos(as) que estão nos módulos mais distantes estão sendo trazidos nas viaturas para o pátio onde estacionamos a Unidade Móvel”, percebeu o coordenador.
Para dar conta da demanda, a Defensoria montou uma super equipe: na primeira semana, a coordenação ficou sob a responsabilidade de Daniel Nicory e, nesta segunda semana, quem lidera é o também coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, André Maia. Além deles, os atendimentos jurídicos, as análises processuais de cada caso e os peticionamentos estão sendo feitos pelo coordenador da 5ª Regional – Juazeiro, José Victor Ataíde, os(as) defensores(as) públicos(as) que atuam em Juazeiro, Amanda Benevides, Paula Pereira e Wesclei Pedreira, e a defensora pública da unidade de Senhor do Bonfim, Janaína Fillipelli. O mutirão também conta com o apoio dos(as) servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) de Salvador, Juazeiro e Senhor do Bonfim.
“Nossa previsão é atender, ao final do mutirão carcerário, a todos os mais de 1.300 internos e internas dessa unidade prisional. Só no primeiro dia desta segunda semana, ontem, já realizamos mais de 130 atendimentos. Estamos levando mais uma vez a nossa Unidade Móvel de Atendimento Criminal para ampliar nossa capacidade de atendimento de cada um(a) dos(as) internos(as), analisando a situação processual de cada uma dessas pessoas que estão privadas de liberdade e que têm direitos, auxiliando-as na ressocialização e no verdadeiro exercício da cidadania”, ressaltou o coordenador André Maia.
O projeto
De iniciativa da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, a ideia começou em 2022 com o projeto Liberdade na Estrada, no qual a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) percorria todo o estado realizando mutirões nas unidades prisionais.
Em 2023, a instituição firmou um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Departamento Penitenciário Nacional, e que resultou na aquisição de uma Unidade Móvel específica para fortalecer o atendimento jurídico e psicossocial às pessoas privadas de liberdade e seus familiares. Nascia, assim, o Dignidade e Justiça no Sistema Prisional.
De lá para cá, nestes três anos, os projetos alcançaram 9.857 atendimentos jurídicos e 6.418 atendimentos psicossociais. Entre as unidades prisionais já alcançadas estão as de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Barreiras, Serrinha, Feira de Santana, Jequié e Ilhéus.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
