A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou, nesta segunda-feira (20/10), as novas instalações da sua unidade em São Lourenço, na região da Serra da Mantiqueira. A unidade atende, ainda, os municípios de Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Soledade de Minas.
A placa de inauguração foi descerrada pela defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, acompanhada pelo prefeito de São Lourenço, Walter José Lessa; pelo coordenador da Regional Circuito das Águas, Márcio Salgado Almeida; pelo coordenador local em São Lourenço, Roger Vieira Feichas; pelo coordenador regional da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), defensor público Wener Trindade, representando o presidente da Associação, Rômulo Veloso; da juíza de Direito Cecília Natsuko Miahira Goya, representando o diretor do Foro de São Lourenço, juiz Fernando Antônio Junqueira; e do promotor de Justiça Antônio Borges da Silva, representando o coordenador do Ministério Público em São Lourenço, promotor de Justiça Pedro Paulo.
“A pessoa em situação de vulnerabilidade merece ser bem atendida, com dignidade e privacidade e o defensor público merece trabalharem num ambiente silencioso e adequado” disse a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, após descerrar a placa inaugurativa.
A defensora-geral falou sobre o compromisso de expandir a Defensoria Pública e garantir melhores condições físicas de trabalho em todo o Estado. “No início de meu mandato éramos 110 unidades no interior. Vamos chegar a 131 unidades em Minas Gerais. Mais de 50 sedes foram reformuladas, abertas ou reestruturadas, a exemplo de São Lourenço. O serviço público é um serviço de excelência e a população tem que conhecer e saber que esse serviço é gratuito e está à disposição dela”, disse Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
Em sua fala, o coordenador local em São Lourenço, defensor público Roger Feichas, ressaltou que o espaço inaugurado representa mais que um endereço. “É o símbolo concreto de uma caminhada construída com trabalho, persistência e compromisso público. Aqui, todo cidadão encontrará um espaço aberto, preparado para compreender e atender toda e qualquer vulnerabilidade em suas diversas formas. A Defensoria Pública cresce, se aprimora e devolve à sociedade o que dela recebe: confiança”.
Para o coordenador da Regional Circuito das Águas, defensor público Márcio Salgado Almeida, a inauguração é um avanço na missão de prover assistência jurídica integral e gratuita e de qualidade a quem precisa.
“Com a atuação que alcança um número cada vez maior de assistidos, é imprescindível que cada sede da Defensoria Pública funcione em um espaço mais digno e condizente com a diversidade e complexidade das atribuições institucionais, que faça frente aos desafios dos novos tempos e que ofereça mais conforto e acessibilidade aos cidadãos”, disse o defensor público.
O coordenador regional da Adep-MG em Varginha, defensor público Wener Trindade, disse que a Defensoria Pública é importante peça na engrenagem do Estado “e tem evoluído a partir do trabalho dos colegas e da compreensão do seu papel institucional por todos aqueles que ocupam posições de relevo no espaço público”, completou.
O prefeito de São Lourenço, Walter José Lessa, parabenizou a Defensoria Pública pelas novas instalações, ressaltando o empenho diário da instituição em atender as demandas da comunidade, “entregando o melhor para aqueles que mais precisam, porque as pessoas mais simples não têm que ter o pior lugar para acolhimento, mas sim o melhor lugar, com conforto, ar-condicionado, TV, uma boa equipe, um bom time de atendimento, que é isso que nós estamos vendo hoje nesta obra maravilhosa”, completou o prefeito.
A nova unidade funciona na rua Comendador Costa, 91, no Centro, em localização estratégica, próxima ao Fórum e demais órgãos públicos do município.
Planejada para garantir acessibilidade plena, conforto e eficiência no atendimento, a unidade conta com gabinetes individuais e equipamentos de informática modernos que asseguram privacidade e acolhimento humanizado nas consultas e atendimentos jurídicos.
Três defensores públicos atuam na Unidade, nas áreas Cível, Família, Criminal, Infância e Juventude, Execução Penal, Saúde e Sucessões, além do Centro de Conciliação e Mediação, que atua em casos das áreas de Família, Cível e Saúde.
A solenidade contou, ainda, com a presença da chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; da defensora pública-auxiliar Emília Eunilce Alcaraz Castilho; dos demais defensores públicos que atuam na unidade, Guilherme Machado Demier Ribeiro e Juarez da Silva Salles Júnior; de representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Câmara Municipal e servidores da unidade.