Já pensou ver descontado por anos da sua aposentadoria um empréstimo que você nunca contratou? Foi o que aconteceu com Antônio Carlos Corrêa, de 80 anos, morador de Santana. Por cinco anos, ele teve descontos mensais referentes a um empréstimo consignado que desconhecia e chegou a pagar mais de R$ 11 mil.
Antônio já havia feito outros empréstimos descontados diretamente da aposentadoria. No entanto, percebeu que um desconto específico parecia não ter fim. Ao procurar a agência responsável pelo pagamento do benefício, descobriu que havia um contrato de empréstimo feito em seu nome, mas sem sua autorização.
Sem conseguir resolver a situação diretamente com a instituição financeira, o aposentado procurou, no ano passado, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) em Santana, levando seus extratos do INSS. A instituição ajuizou uma ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais.
“Fui na Defensoria porque senão ia perder todo o meu dinheiro e eles iam ficar com tudo. Tem gente que não sabe seus direitos e fica esperando o banco resolver”, disse o aposentado.
Durante o processo, a Defensoria comprovou que o contrato havia sido firmado sem o consentimento do idoso, configurando prática abusiva e cobrança indevida. Recentemente, o Judiciário reconheceu o direito do consumidor e determinou a devolução dos valores descontados, além do pagamento de indenização pelos danos morais.
Ao final do processo, o senhor Antônio Carlos receberá todos os valores pagos indevidamente, com devolução corrigida, além da indenização pelos prejuízos sofridos.
O defensor público Roberto Coutinho, responsável pelo caso, destacou que fraudes como essa têm se tornado cada vez mais frequentes e que pessoas idosas são as principais vítimas.
“Muitos aposentados só percebem o problema meses depois, quando verificam o desconto no benefício. É importante que procurem a Defensoria assim que identificarem qualquer irregularidade”, explicou.