A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, entre os dias 14 e 17 de outubro, mais uma etapa presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial, na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da atuação da Defensoria no sistema prisional, com foco na revisão processual, na garantia de direitos e na ampliação do acesso à Justiça para pessoas privadas de liberdade.
Durante os quatro dias de trabalho, as equipes da Defensoria atenderam 817 internos, onde foram realizadas correções cadastrais, cálculos de pena, orientações jurídicas e solicitações de benefícios vencidos ou pendentes. Antes da etapa presencial, entre 25 de agosto e 14 de outubro, o projeto já havia realizado 1.017 análises processuais, processo que envolve a verificação minuciosa de processos para localizar erros, atrasos ou situações que possam resultar em benefícios ao interno, como pedidos de liberdade, progressão de regime ou revisão de penas. Durante o período também foram realizados 312 peticionamentos em casos prioritários, garantindo celeridade às demandas mais urgentes.
Coordenada pela defensora pública Irani Albuquerque Brito, a ação contou também com a participação dos defensores públicos Igo Castelo Branco de Sampaio e Arilson Pereira Malaquias, além de assessores e estagiários que integram as Defensorias Públicas que atuam no Sistema Prisional.
O projeto Força-Tarefa Defensorial tem como foco fortalecer a presença da Defensoria Pública dentro das unidades prisionais, promovendo uma revisão minuciosa dos processos, identificando irregularidades e propondo medidas que assegurem a efetivação de direitos. A ação também contribui para a celeridade processual, a redução da superlotação carcerária e o acesso real à Justiça para pessoas que, muitas vezes, não possuem qualquer forma de defesa.
De acordo com a defensora pública Irani Albuquerque, cada etapa do projeto reforça o compromisso institucional de levar a Defensoria onde ela é mais necessária. “A Força-Tarefa é uma forma de estar mais próxima das pessoas privadas de liberdade, garantindo que ninguém fique sem defesa e que todos tenham seus direitos respeitados. Cada caso analisado no âmbito do projeto representa um passo a mais na construção de uma Justiça mais humana e acessível. Nesta etapa, promovemos 1.017 análises processuais, 312 peticionamentos para casos urgentes e 817 atendimentos presenciais, reforçando a importância das ações da Defensoria Pública no sistema prisional”, destacou.
A atuação da Defensoria Pública no sistema prisional vai além da análise individual dos casos. As equipes também expediram ofícios e requisições para obtenção de informações processuais, prontuários médicos e relatórios sobre a situação dos internos, assegurando o acompanhamento contínuo das condições de custódia e o acesso a serviços essenciais, como saúde e assistência social.
A iniciativa contou ainda com o apoio do Escritório Social, fortalecendo o trabalho conjunto pela reintegração social das pessoas em cumprimento de pena.
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