A população indígena que mora nas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, recebeu o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Em dois dias, foram prestados 164 atendimentos gratuitos aos moradores.
No mutirão itinerante, em 7 e 8 de outubro, houve diversos atendimentos jurídicos, solicitações de segundas vias de documentos civis, entregas de documentos, agendamentos, orientações e encaminhamentos.
A defensora pública Ligiane Cristina Motoki, coordenadora do Nupiir, diz que “a iniciativa se insere no contexto de fortalecimento da atuação da Defensoria em territórios de difícil acesso, promovendo o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais, especialmente para comunidades em condição de hipervulnerabilidade socioeconômica”.
A ida às aldeias foi possível por meio da Van dos Direitos, um projeto da Defensoria de MS que existe desde 2021. “A presença da unidade móvel é determinante para que os serviços sejam prestados de forma adequada, acessível e eficaz à população indígena”, descreve a coordenadora do Nupiir.
Ao encontro disso, Leonardo Guedes Barcellos, antropólogo do Nupiir, entende que é fundamental que a Defensoria continue sendo ativa “para promover mais efetivamente direitos e garantias fundamentais”. Isso porque ele percebe que o contexto dos indígenas muitas vezes impede que acessem serviços públicos, “por isso as instituições devem buscá-los, visando à construção da dignidade”.
E ainda que muitos mutirões sejam realizados rotineiramente pela Defensoria, esse, em especial, vai além: promove diálogos interculturais. “Ouvimos as pessoas das aldeias para garantir aproximação das comunidades indígenas com a Defensoria, criando laços de confiança, que refletem na melhor qualidade e humanização de atendimentos com os povos indígenas”, finaliza Motoki.
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