Representantes de dez países participaram, nesta quarta-feira (1º/10), das reuniões dos Conselhos Diretor e Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizadas, pela primeira vez nesta gestão, na sede da ANADEP, em Brasília.
Na condição de coordenadora-geral da AIDEF, a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu o encontro, que teve como objetivo central debater o fortalecimento das Defensorias Públicas. Em sua fala de abertura, Fernanda Fernandes deu as boas-vindas às delegações internacionais e ressaltou o prestígio de sediar o 40º encontro do Comitê na sede da ANADEP. A presidenta da ADPERJ e diretora de relações internacionais da ANADEP, Juliana Lintz, também acompanhou o encontro.
“É uma imensa alegria e um enorme prestígio para a nossa Instituição sediar esta reunião. Neste período em que estamos coordenando a AIDEF, podemos ver a potência das Defensorias Públicas de diversos países, a exemplo das visitas que realizamos no Uruguai, na Argentina e, recentemente, na Guatemala. Sabemos dos desafios que enfrentamos em nossos países, que ainda carregam heranças estruturais do colonialismo. Mas, na AIDEF, observamos um sentimento de unidade e pertencimento: irmãs e irmãos de profissão que atuam em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade, profissionais que compartilham o legado de enfrentamento à pobreza e às injustiças. Isso, sem dúvida, é o que nos move”, destacou.
O primeiro ponto da pauta do Conselho Executivo foi a escolha do novo corpo de defensores(as) públicos(as) interamericanos(as) para o período 2025-2028. Ao todo, foram analisadas 36 indicações, e a seleção final será divulgada em breve. Também foi anunciado que, no primeiro semestre do próximo ano, entre 30 de junho e 2 de julho, ocorrerá o treinamento virtual obrigatório para os(as) DPIs, sob coordenação da Defensoria Pública do Chile.
Em seguida, o grupo discutiu a elaboração de uma nova resolução a ser apresentada na Sessão da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por sugestão da ANADEP, o Conselho aprovou que o documento seja baseado em uma atualização da Resolução AG/RES. 2656 (XLI-0/11), que trata da independência e autonomia das Defensorias Públicas, incluindo a questão do incremento orçamentário. A nova resolução também abordará a atuação das Defensorias em temas relacionados às mulheres em situação de prisão.
Já durante a reunião do conselho diretivo, uma das novidades apresentadas pela coordenação-geral é a organização do Mapa das Defensorias Públicas das Américas. O relatório será organizado pela ANADEP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e visa consolidar informações e dados de todas as Defensoria Públicas da Região.
Outros pontos debatidos incluíram: a criação da rede interamericana para a defesa da pessoa em contexto de mobilidade humana; a elaboração de um manual de procedimentos para defensores(as) públicos(as) que atuam na esfera prisional; capacitações regionais; e as atualizações sobre a Aliança Ibero-Americana de Justiça.
Foi ainda apresentado o novo boletim de jurisprudência da AIDEF, elaborado pela Defensoria Pública de El Salvador, com contribuições de oito países.
Participaram das reuniões: Fernanda Fernandes (ANADEP), Juan Carlos Pérez Murillo (Defensoria Pública da Costa Rica), Adolfo Sánchez Alegre (ADEPRA/Argentina), René Gustavo Escobar Alvarez (El Salvador), Verónica Encina Vera (Chile), Rodolfo Valentín Santos (República Dominicana), Luziane Castro (CONDEGE/Brasil), Eduardo Vargas (Chile), Ricardo Morales Vela (Equador), Leonardo Cardoso de Magalhães (Defensoria Pública-Geral do Brasil) e Luciana Grando Bregolin Dytz (ANADEF/Brasil).
As próximas reuniões dos Conselhos Executivo e Diretivo ocorrerão na República Dominicana, no primeiro semestre de 2026.
Agendas institucionais
Nesta quinta-feira (2/10), integrantes da AIDEF cumprirão uma série de compromissos institucionais voltados ao fortalecimento da Defensoria Pública nas Américas.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
