A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, neste mês de setembro, o Concurso Regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas práticas e iniciativas das defensoras públicas e defensores públicos das Regiões Norte e Nordeste”.
A iniciativa integra a Campanha Nacional 2025, que tem como objetivo destacar o papel estratégico da Defensoria Pública na redução das desigualdades sociais e ambientais. O concurso pretende incentivar, reconhecer e dar visibilidade a projetos inovadores desenvolvidos por defensoras e defensores públicos, bem como por Defensorias Públicas das regiões Norte e Nordeste, que promovam o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos, a proteção ambiental e a sustentabilidade.
Categorias e modalidades: Os trabalhos poderão ser inscritos em duas categorias:
Boas Práticas: iniciativas implementadas por defensoras(es), individualmente ou em grupo, que tenham gerado impacto positivo no atendimento à população, com foco ambiental e de justiça climática. Os projetos devem apresentar soluções práticas e ser passíveis de replicação em outros contextos.
Defensoria Verde: projetos institucionais das Defensorias Públicas alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, com foco em inovação e resultados concretos para a sustentabilidade e transformação institucional.
Serão aceitos projetos iniciados a partir de 2015, desde que tragam soluções práticas, inovação e potencial de replicabilidade.
As inscrições estarão abertas de 17 de setembro a 3 de outubro de 2025, até às 18h (horário de Brasília), pelo e-mail secretaria@anadep.org.br. Cada participante ou Defensoria poderá inscrever até três práticas, seguindo as normas de formatação previstas no edital.
A comissão julgadora será composta por: Janaína Osaki (DPE-MT), diretora de articulação social da ANADEP; Luiz Felipe Rufino (DPE-SP), diretor adjunto da ENADEP; Thalita Verônica (DPE-SP), coordenadora da Comissão de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP; e Maria Aparecida Caovilla (SC), presidenta do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP).
Os finalistas serão divulgados em 20 de outubro de 2025. As práticas vencedoras serão apresentadas durante o Encontro da Região Norte e Nordeste, que acontece em Fortaleza nos dias 6 e 7 de novembro. Além de certificado e troféu, os projetos selecionados integrarão um e-book com ISBN, a ser lançado até o primeiro trimestre de 2026.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, destaca que o concurso reafirma a missão da Defensoria Pública como instituição constitucional de direitos humanos, conectando o acesso à justiça à pauta socioambiental. “Acreditamos que dar visibilidade às boas práticas das defensoras e dos defensores é também ampliar a luta por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, afirmou.
