Durante toda a vida, Roberto da Silva Alves Ramalho, hoje com 46 anos, carregou nos papéis uma ausência que nunca existiu na realidade: a falta do nome de sua mãe. Onde deveria estar escrito “Helenilda Maria da Conceição Silva”, havia apenas estrelas. Essa ausência lhe causou constrangimentos, dúvidas e olhares desconfiados sobre a autenticidade de seus documentos.
Em 1979, quando deu a luz, Helenilda vivia um relacionamento com o pai de Roberto, mas ainda estava casada no papel com o ex-companheiro. Naquela época, a Lei do Divórcio (Lei nº 6.515/1977) havia sido recém-criada e o divórcio ainda era visto como um tabu na sociedade. Por este motivo, o cartório se recusou a registrar o seu nome na certidão de nascimento do filho. Assim, Roberto cresceu sendo “filho sem mãe no papel”, como ele mesmo descreve.
Quase meio século depois, mãe e filho compareceram ao Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, em Luziânia, no dia 16 de agosto, para realizar o reconhecimento de maternidade biológica. “Quando fui pegar o registro de nascimento do meu filho, de 7 anos, perceberam que eu não tinha o nome da minha mãe. Me disseram que nunca tinham visto isso. Tinham visto sem pai, mas nunca sem mãe. Então, me contaram do programa da Defensoria Pública e viemos aqui para resolver esse problema”, contou Roberto.
A defensora pública Maria Eduarda Serejo, responsável pelo atendimento, explicou que, juridicamente, a ausência do nome materno não deveria gerar nenhuma dificuldade ao assistido ou impedir o exercício de seus direitos.
“Porém, ele relatou algumas dificuldades. Por ser uma situação diferente, as pessoas achavam que tinha algo estranho no documento”, disse Maria Eduarda. “O que ele poderia ter de problema seria na eventual morte de Helenilda. Se ela deixar algum bem, ou se precisar de algum benefício previdenciário, isso poderia ser dificultado pela falta do registro. Consequentemente, ele não teria direito à herança”.
Para corrigir essa história, foi elaborado um Termo de Entendimento para o reconhecimento de maternidade biológica. Não houve necessidade de DNA: o elo entre mãe e filho estava mais do que evidente, confirmado pela vontade e pelo afeto de ambos. O documento foi enviado para homologação judicial e, enfim, o nome de Helenilda passará a ocupar o lugar das estrelas, espaço que sempre lhe pertenceu no registro de seu filho.
Emocionada, Helenilda agradeceu a Defensoria Pública pelo atendimento. “É muito importante esse reconhecimento, eu o carreguei por nove meses na barriga. Sempre que ele ia resolver alguma coisa, perguntavam se ele não tinha mãe. Meu filho tem pai, tem mãe e eu falo com o maior prazer que eu sou a mãe dele. Eu amo meu filho”.
Série
Nas próximas semanas a Defensoria Pública de Goiás divulga uma série de textos com as histórias de pessoas atendidas no 'Dia D' do Meu Pai Tem Nome. O tema da coletânea de reportagens (Adeus às estrelas) faz alusão aos registros de pai ausente que mostram apenas asteriscos (estrelas) no campo destinado ao nome do genitor, considerando que a partir do programa da DPE-GO essas estrelas deixam de existir.
Em Goiás, o Dia D foi realizado presencialmente na Unialfa e nas Unidades Marista (Goiânia), Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso de Goiás. O evento ocorreu simultaneamente em 22 estados, em uma parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Somente em território goiano foram 277 atendimentos.
Se precisa de serviço de reconhecimento de paternidade, seja biológica ou socioafetiva, ou de reconhecimento de maternidade, procure a unidade da Defensoria Pública em sua cidade.
