“Fui tratada como uma rainha. Saí daqui mais esclarecida e fui muito bem acolhida”. Esse é o sentimento da senhora Nazaré Gonçalves Dias, ao ser atendida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) hoje, 12, durante o 2º mutirão do Pop Rua Jud, realizado na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré em Palmas.
Nazaré Dias procurou a Defensoria Pública para a emissão da segunda via do RG, mas, durante o atendimento, foi identificada a necessidade de atualizar a Certidão de Casamento, já que sua separação judicial ainda não havia sido convertida em divórcio [fator que impede a emissão do documento]. A equipe da DPE-TO iniciou o processo e vai dar andamento à demanda.
Kelly Cristina Conceição Sousa também aproveitou o mutirão e buscou orientação da Defensoria Pública sobre ensino em tempo integral na rede pública. Desde 2022 a escola que o filho estuda passou a ser meio período, o que mudou a sua rotina de trabalho. “Fui muito bem atendida. A Defensora escutou com atenção a minha situação e preparou toda a documentação para acelerar esse processo”, contou.
Acesso à justiça
Com uma equipe formada por defensoras(es) e servidoras(es) públicas(os), a Defensoria Pública foi uma das 30 instituições presente no mutirão.
Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa destacou a relevância da participação da Instituição no mutirão. “A Defensoria Pública estar neste projeto é garantir que essas pessoas, muitas vezes invisibilizadas pela sociedade, tenham acesso aos nossos serviços. Estar em campo é essencial, pois assim conseguimos compreender de perto as vulnerabilidades e fazer as intervenções necessárias”.
Também integrando a equipe de atendimento, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, reforçou o impacto da iniciativa. “É uma satisfação poder atender quem mais precisa. A Defensoria Pública busca garantir o direito das pessoas onde elas estão, e este mutirão é uma ferramenta poderosa para isso. Nesse eventos é onde se concentram mais pessoas e a gente pode prestar apoio de forma ampla e irrestrita na questão de assistência judiciária”, disse.
A defensora pública Maurina Jácome Santana lembrou que muitos dos assistidos sequer sabem que possuem direitos garantidos. “Infelizmente, há um desconhecimento muito grande. Por isso, além de atender, também orientamos e promovemos educação em direitos. Atendemos muitas demandas de pensão alimentícia, por exemplo, que afetam diretamente o sustento de crianças. O evento tem tudo a ver com a missão da Defensoria Pública”.
Já o defensor público Fábio Monteiro dos Santos enfatizou a importância do trabalho interinstitucional. “A união de esforços entre Judiciário, Defensoria e demais parceiros mostra que o Estado pode e deve estar ao lado dos mais vulneráveis. Nossa presença aqui dá visibilidade a essas pessoas que, muitas vezes, são ignoradas pela sociedade”.
Também atuaram no atendimento da DPE-TO as(os) servidoras(es) Aldenora Lima de Abreu Neto, Ana Paula Cardoso Ribeiro, Gianna Nathalya da Silva Alvarenga, Gilmar Reis Costa da Silva, Jhessyca Dyra Duarte Rocha, Liz Marina Regis Ribeiro, Nathalia Tonaco Pires, Rangel Cavalcante Costa e Rita Lopes dos Santos. E as(os) estagiárias(os) Rita Lopes e Martins Júnior.
Pop Rua Jud
Coordenado pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins, o mutirão é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco em garantir cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade extrema.
