A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), tornou possível a formalização de um termo de reconhecimento de união estável em um momento marcado pela emoção e sensibilidade. A cerimônia uniu o paciente Kleciano Almeida da Silva, que está em cuidados paliativos no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) há mais de 40 dias, e sua companheira Iranilde da Silva, simbolizando o respeito à dignidade e ao direito de constituir família. A iniciativa contou com o empenho conjunto de profissionais do HUT e da Defensoria para garantir a realização.
A cerimônia ocorreu no auditório do HUT, com a participação presencial dos noivos, de familiares, além da presença virtual da juíza que celebrou a união e da equipe da Defensoria. A articulação permitiu que o casal, junto há seis anos, pudesse oficializar a união.
Além de simbolizar a realização de um sonho pessoal, o momento representou um marco institucional: foi a primeira vez que a Defensoria Pública do Piauí formalizou a união civil de um paciente em cuidados paliativos, reafirmando seu compromisso em garantir cidadania mesmo em contextos de grande vulnerabilidade.
“Ele tem uma doença crônica. E em cuidados paliativos, a gente busca compreender quais são as prioridades para o paciente. Nesse caso, diante da percepção de que teria menos tempo de vida, ele expressou o desejo de oficializar a união com sua esposa, com quem já vivia há seis anos”, destacou a médica oncologista e paliativista Carla Sena.
A defensora pública e coordenadora substituta do NUSCC, Alynne Patrício, também ressaltou a importância da atuação. “Hoje foi um dia muito simbólico. O Código de Processo Civil prevê que uma mediação feita na presença de um defensor público é título executivo extrajudicial. Diante da situação do seu Kleciano e da dona Iranilde, foi possível realizar essa sessão de forma virtual, garantindo os efeitos legais da união. Participar desse momento é levar dignidade e cidadania a quem enfrenta tamanha vulnerabilidade”, afirmou.
