A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou, nesta quinta-feira (11/9) em Sessão Solene do Conselho Superior, a segunda turma das candidatas e candidatos aprovados no IX Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Instituição. Com a posse, a DPMG passa a contar com 742 membras e membros.
Presidida pela defensora pública-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a solenidade aconteceu no auditório da unidade I da Defensoria Pública em Belo Horizonte, com transmissão simultânea pelo YouTube.
Pronunciamentos
Em sua fala aos empossados, a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias disse que quem entra na Defensoria Pública não permanece o mesmo e vai sempre se tornando um pouco melhor. “E isso é o que há de mais bonito nesta vida: o compromisso, o esforço para ingressar na carreira, para permanecer e persistir, o compromisso para transformar vidas e o compromisso com o trabalho”.
A defensora-geral fez um retrospecto dos avanços da Defensoria Pública nos últimos anos, com a abertura de 13 novas unidades e a reestruturação de mais de 30 já existentes, realização do primeiro concurso para servidoras e servidores da DPMG e posse dos aprovados, a conclusão do VIII concurso e realização do IX concurso para defensoras e defensores.
“Tudo feito com muito compromisso. E é este compromisso que permanece na vida. Por isso, mantenham, com vocês mesmos, de que cada pessoa que chega merece ser ouvida, merece que a tratemos como única. Coração limpo, alma leve, sorriso no rosto, fé na caminhada e gratidão. Sejam felizes, muito felizes!”, desejou a defensora-geral.
Para o subdefensor público-geral Institucional Gustavo Gonçalves Martinho, o momento é de felicidade. “Felicidade de saber que conseguimos ampliar o atendimento com a chegada de novas defensoras e defensores. São mais unidades na Defensoria Pública sendo instaladas. É mais acesso à justiça chegando no estado de Minas Gerais”.
Para o corregedor-geral da DPMG, Frederico de Sousa Saraiva, é sempre importante lembrar que a Defensoria Pública é presença viva, proximidade, sentimento e paixão. “Essa é nossa essência e não podemos nos distanciar dela. Defensoria distante, não é Defensoria Pública. Temos que ouvir o que não é dito e enxergar muito além do que os olhos podem ver e, principalmente, temos que sentir”, ressaltou o corregedor.
Em seguida, os demais conselheiros e conselheiras – Camila Machado Umpierre (secretária), Gilmara Andrade dos Santos Maciel, Guilherme Rocha de Freitas, Vinícius Paulo Mesquita, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez e Rafael de Freitas Cunha Lins – e o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho, deixaram uma mensagem para as empossadas e empossados. Falaram sobre a missão constitucional da Defensoria, suas trajetórias, relembraram o início de suas carreiras na Instituição e desejaram felicidades para a nova fase, com direito a versos poéticos.
Oradora e orador
Falando em nome dos demais empossados, Maria Fernanda Coelho e Silva e Leonardo Fares Machado destacaram a importância do compromisso assumido ao ingressarem na Defensoria Pública de Minas Gerais.
Os empossados afirmaram assumir com honra o compromisso de fortalecer o Estado Democrático de Direito, lembrando que cada atuação em defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade contribui para transformar realidades e resgatar vidas.
Também pontuaram a importância das políticas de inclusão e das ações afirmativas no concurso, como as cotas para pessoas pretas e pardas e para pessoas com deficiência, que consideraram instrumentos de justiça histórica e fundamentais para tornar a Defensoria mais plural, representativa e legítima.
Ao finalizar, a oradora e o orador reafirmaram a determinação dos empossados em enfrentar desigualdades, combater exclusões e exercer o papel da Defensoria Pública como agente ativa da justiça social.
Familiares das novas defensoras e defensores públicos; a chefe de Gabinete, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a subdefensora pública-geral Administrativa, Karina Rodrigues Maldonado; a subcorregedora-geral, Ana Cláudia Leroy; assessoras e assessores da Defensoria-Geral e da Corregedoria-Geral; coordenadoras e coordenadores; defensoras e defensores públicos; servidoras e servidores; estagiárias e estagiários prestigiaram a solenidade
Curso de formação
Antes de começarem a atuar, os novos defensores públicos participarão, a partir da sexta-feira (12/9), do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.
IX Concurso
Cerca de sete mil candidatos concorreram a 30 vagas iniciais para defensor público. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 10 de dezembro de 2023 e a última – prova de títulos –, concluída em 8 de outubro de 2024.
A Comissão do IX Concurso foi composta pelas defensoras e defensores públicos de Minas Gerais: defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (presidente); Ana Paula Coutinho Canela e Souza, Lívia Linhares Ribeiro, Cláudio Miranda Pagano e Gustavo Gonçalves Martinho.
Compuseram a banca examinadora do certame, as defensoras e defensores públicos: como titulares, Flávio Rodrigues Lélles, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Paulo Henrique Drummond Monteiro, Maxnei Gonzaga, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Márcio Luís Oliveira, Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Cirilo Augusto Vargas, Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Daniele Bellettato Nesrala, Daniel Firmato de Almeida Glória e Leandro Coelho de Carvalho. Como suplentes, Adhemar Della Torre Netto, Luis Antônio Barroso Rodrigues, Antônio Carlos Moni de Oliveira, Aylton Rodrigues Magalhães, Paula Regina Fonte Boa Pinto, Maria Tereza Fonseca Dias, Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Marcelo Paes Ferreira da Silva, Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Marco Paulo Denucci di Spirito e Hebert Soares Leite.
Com o ingresso das defensoras e defensores públicos empossados, a Defensoria Pública dá continuidade ao processo de fortalecimento da Instituição em Minas Gerais.
