Em adesão à campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre), promoveu neste sábado, 13, atendimento jurídico integral e gratuito à comunidade do bairro Cadeia Velha, em Rio Branco.
A iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realizada com o apoio das Comissões Temáticas de Justiça Ambiental e Climática, de Assuntos Internacionais e das associações estaduais, faz parte das atividades do “Setembro D”, campanha nacional voltada à defesa da cidadania e da justiça climática.
A dona de casa, Nágila Araújo, ressaltou a importância do atendimento itinerante da Defensoria Pública, especialmente diante das dificuldades enfrentadas devido às enchentes que se repetem todos os anos no bairro.
“Essa ação é maravilhosa, se pudesse acontecer sempre seria ainda melhor. Todo ano minha casa alaga e acabo perdendo o pouco que tenho. Além disso, ainda chegam as contas, como o IPTU, e fica difícil pagar porque eu não tenho renda. Por isso recorri à Defensoria em busca de orientação jurídica sobre o que posso fazer diante dessa situação. Esse apoio faz muita diferença para nós”, afirmou.
Durante o evento, realizado na quadra poliesportiva do bairro Cadeia Velha, ações de guarda, divórcio, retificação, consultas processuais e demandas relacionadas ao consumidor foram alguns dos serviços mais procurados pela comunidade.
O assistido, Ismael de Souza da Silva, também aproveitou o atendimento itinerante da Defensoria Pública para dar entrada em um processo de divórcio. Ele elogiou a iniciativa e destacou a importância da ação para a comunidade. “O atendimento foi excelente, gostei muito. É bom porque ajuda bastante a comunidade, já que muitas pessoas não têm acesso direto aos órgãos públicos. Quando esse serviço vem até o bairro, facilita demais”, afirmou.
Para a presidente da Adpacre e coordenadora da ação, defensora pública Bárbara Abreu, a justiça climática não se resume apenas a desastres ambientais, ela é uma justiça social que deve estar presente no nosso dia a dia.
“Neste ano, escolhemos trabalhar a questão da justiça climática, especialmente após os desastres ambientais que o Brasil tem enfrentado e que, aqui em Rio Branco, se repetem com as enchentes anuais. O bairro Cadeia Velha é um dos mais atingidos, e essas situações resultam em violações de direitos, como problemas de saúde, dificuldade de acesso à água potável, saneamento básico precário e moradias em áreas de risco. Estamos aqui para ouvir a comunidade e identificar de que forma a Defensoria pode auxiliar essas famílias”, explicou.
Além do atendimento, a Defensoria realizou um mapeamento das principais demandas da comunidade com o objetivo de fortalecer a atuação em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade diante dos desafios ambientais e sociais. Para isso, os moradores preencheram um formulário, no qual relataram dificuldades e necessidades relacionadas a temas como moradia, saúde, saneamento e acesso a serviços públicos.
Defensoria Itinerante na Transacreana
A DPE/AC também esteve presente no projeto MP na Comunidade durante ação do Círio Social, realizada, neste sábado, 13, na Escola Estadual e Rural Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Transacreana, em Rio Branco. Durante a ação, a Defensoria ofereceu assistência jurídica gratuita, orientando e atendendo os moradores da região em demandas relacionadas aos direitos fundamentais e acesso à Justiça.
O evento contou com a oferta de diversos serviços à comunidade. A equipe da DPE/AC foi formada pelo defensor público, Rodrigo Chaves, pelas assistentes jurídicos Ana Carla e Abigail Cristina e pela servidora de apoio Geysila Carvalho.
As iniciativas reforçam o compromisso da instituição em garantir cidadania, ampliar a proteção social e estar cada vez mais próxima da população em situação de vulnerabilidade.
