“Itanhaém, que em tupi significa ‘pedra que canta’, agora ganha mais uma voz, a voz da Justiça! Que esta sede seja um local onde as histórias não se calam, onde cada direito violado encontre defesa. Hoje, o ‘canto da pedra’ se junta ao canto da esperança!” Foi com este entusiasmo que a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, declarou oficialmente inaugurada a nova unidade da Defensoria Pública, na cidade de Itanhaém, na manhã desta quinta-feira (14/8).
A solenidade de inauguração ocorreu na própria sede da instituição, localizada na Avenida Pedro de Toledo, 196, no bairro Boca da Barra. Aberta oficialmente à população no mês de julho, a equipe de Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e Estagiários já realizou, até 12/8, mais de 340 atendimentos à população vulnerável da cidade. “Isso demonstra uma demanda expressiva, revelando a dimensão da necessidade de uma estrutura adequada para o atendimento direto e presencial. Com a nossa sede própria, o atendimento da Defensoria Pública vem se ampliando, reforçando a importância de investirmos em estruturação própria, para que mais pessoas tenham atendimento ágil, efetivo, humano e adequado”, afirmou a Defensora-Geral.
A nova sede conta com quatro Defensores e uma equipe múltipla de profissionais que atuam em diferentes áreas. Por dia, são agendados 30 atendimentos na triagem.
A cidade de Itanhaém foi contemplada na expansão institucional da Defensoria Pública em 2024 utilizando, como fundamentos, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o grau de vulnerabilidade social da população e a centralidade na organização jurisdicional, já que é sede de Circunscrição Judiciária.
Presente à inauguração, o Prefeito da cidade de Itanhaém, Tiago Cervantes, ressaltou a importância de as instituições somarem esforços para enfrentar as desigualdades sociais do município. “A Defensoria Pública traz um ganho muito importante para a cidade, e precisamos somar esforços. A todo tempo, precisamos dialogar, construir políticas públicas que possam diminuir ou amenizar o sofrimento de muitas pessoas que vivem aqui. Temos uma cidade que cresce, que tem uma vulnerabilidade bastante significativa, não só econômica, mas de pessoas que não sabem seus direitos e deveres.”
Helen Cristina de Melo Alexandre, Juíza Diretora do Fórum de Itanhaém, celebrou a inauguração da nova unidade. “Esse é um momento de muita relevância para a nossa sociedade, ocasião que simboliza não apenas a expansão dos serviços jurídicos, mas sobretudo a efetivação dos direitos fundamentais de cada cidadão que aqui reside. A Defensoria Pública é um dos pilares do estado democrático de direito, ela representa a voz dos que não podem se fazer ouvir, dos que enfrentam dificuldades financeiras e sociais e que muitas vezes são alijados do acesso à Justiça.”
O Defensor Público Gustavo Pires Carvalho, coordenador da Unidade de Itanhaém, agradeceu a presença de todas as pessoas, enaltecendo a participação da sociedade civil e de representantes das comunidades afro, indígena e cigana. “ Essas pessoas representam esta cidade e me alegra muito essa presença no dia de hoje, pois é a elas que nossa atuação deve ser destinada”.
Lilian Camacho, representante da cultura cigana na cidade de Itanhaém, disse que a chegada da Defensoria é algo muito importante para a sua comunidade. “A Defensoria defende os mais oprimidos, e o meu povo, o povo cigano, precisa de muita ajuda, precisa da Defensoria Pública. É um ganho muito grande para todos os itanhaenses, e ainda mais para o povo cigano”.
Também participaram da solenidade de inauguração: Bruno Bertolucci Baghim, Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo; Roque Jerônimo Andrade, Defensor Público Corregedor-Geral da Defensoria Pública de SP; Victor Luiz Oliveira da Paz, Defensor Público Coordenador da Regional Santos; Jordana de Matos Nunes Rolim, Defensora Pública Presidente da Associação Paulista de Defensores/as Públicos/as; Bruno Marco Zanetti, Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União em Santos; Luciana Marques Figueira Portella, Promotora de Justiça de Itanhaém; Guilherme do Nascimento Guiral, Representante da Associação de Servidores/as da Defensoria; José Renato Costa de Oliva, Vice-Prefeito de Itanhaém; os Secretários Municipais Frank William Miranda Lima (Administração), Márcia Galdino Alves (Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social), Fábio Crivellari Miranda (Saúde) e Hugo di Lallo (Educação); José Eduardo Fernandes, Procurador-Geral Adjunto de Itanhaém; e os vereadores do Município de Itanhaém Alexandre da Regional, Bill Gomes e William Thor.
Estiveram presentes, ainda, Laura da Silva, representante da Aldeia Tanguá; Oyaeyemi Shiwa Ceza Trindade, Presidenta Conselheira da Aliança Nacional e Conselheira Estadual de Políticas para Diversidade; Kaio Wagner de Lima Giraud, coordenador do Conselho Tutelar de Itanhaém; Claudia Adoglio, coordenadora da APAE de Itanhaém; Laene Fernandes da Silva, Vice-Presidente da 83ª Subseção da OAB; André Luiz Borbolla, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Subseção de Itanhaém, Itariri e Mongaguá e Katia Domingues Blotta, conselheira consultiva da Assessoria Jurídica da OAB São Paulo.
