Defensoras(es), Magistradas(os) e servidoras(es) participaram de um grande encontro na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em uma sexta-feira (15) dedicada ao enfrentamento da violência de gênero. O auditório abrigou debates que cruzaram dados, experiências e caminhos práticos para que mulheres tenham acolhimento qualificado e respostas céleres às suas mais variadas demandas.
O diálogo foi aberto pelo Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, que destacou a dimensão do problema e a necessidade de atuação baseada em evidências.
— Em 2023, no Rio, foram 190 mulheres mortas em feminicídios. Em 2024, foram 140. A melhora é de 26%, mas o número ainda é gritante e absurdo — o recado do Defensor Público-Geral ecoou como um chamado à responsabilidade institucional e à mobilização intersetorial.
A Subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan Liberatori, sublinhou a importância de celebrar avanços sem perder de vista a urgência cotidiana.
— Hoje eu celebro em nome das mulheres que já passaram pelo NUDEM (Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher), em nome de quem trabalha todo dia na pauta da violência doméstica e pela Defensoria que caminha a passos largos para a melhora da sociedade — afirmou.
A Chefe de Gabinete, Luíza Lisbôa Amin Trompiere, reforçou que o impacto causado pelas vivências precisa virar prática.
— A cada evento somos levados não só a refletir, mas, principalmente, a agir em prol das mulheres vítimas de violência, garantindo que nenhuma fique desamparada — contribuiu.
Na mesma direção, a Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Thaís dos Santos Lima, apresentou medidas estruturantes.
— Reformulamos o Grupo de Trabalho de Feminicídio para garantir atendimento integral às mulheres vítimas, aos órfãos e aos familiares impactados — disse ela sobre as medidas práticas que vêm sendo adotadas.
A Ouvidora-Geral, Fabiana Silva, resgatou o papel da formação cidadã na transformação social e na aproximação com os territórios.
— A formação possibilita uma mudança de vida e o acesso à Justiça precisa dialogar com a questão de gênero e raça para que as mulheres se vejam nesse lugar — destacou.
Painel "Acesso à Justiça e assistência qualificada à mulher em situação de violência doméstica e familiar". Crédito: Ronaldo Jr / DPRJ
Após a mesa de abertura, o público presente e online acompanhou o painel "Acesso à Justiça e assistência qualificada à mulher em situação de violência doméstica e familiar", com uma mesa composta totalmente por mulheres.
O olhar do sistema de justiça trouxe alertas e caminhos. A Desembargadora Adriana Ramos de Mello, que coordena a área de enfrentamento à violência doméstica no TJ-RJ, chamou a atenção para a qualificação das investigações e para o recorte racial nas políticas.
— Uma luta importante é fazer com que mortes violentas sejam registradas como feminicídio e não tenham a classificação alterada durante a investigação. Grande parte dessa violência atinge mulheres negras, por isso todas as políticas precisam ter recorte racial e étnico — alertou.
A Defensora Luciana da Mota Gomes de Souza, coordenadora de Promoção da Equidade Racial da DPRJ, endossou a fala da Desembargadora, reforçando a necessidade de políticas públicas com recorte racial no enfrentamento à violência de gênero.
A Juíza Luciana Lopes Rocha destacou a necessidade de atuação técnica que proteja direitos sem revitimizar.
— A Defensoria pode atuar tanto em favor do agressor quanto da vítima. Então, é fundamental cuidar para que a defesa do agressor não desqualifique nem revitimize a mulher — completou, lembrando que a proposta é consolidar práticas que preservem a dignidade de quem procura ajuda e, além disso, garanta o devido processo legal.
O seminário também contou com a participação da Defensora Pública Simone Estrellita da Cunha, que ressaltou a importância da integração entre a assistência jurídica e o apoio psicossocial no atendimento às vítimas.
— Se não compreendemos bem o que fazemos, a gente não consegue atuar em prol dos mais vulneráveis, no caso a mulher vítima de violência doméstica. Na busca dessa compreensão, é que eu acho que o evento de hoje dá nome ao que é a assistência qualificada — afirmou.
