Cidadania, dignidade e acesso à direitos deram o tom à quarta edição do projeto nacional Meu Pai Tem Nome, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) nos dias 14 e 15 de agosto. A mobilização ocorreu em Teresina e em outros nove municípios do interior, um número recorde de cidades participantes, reunindo um público recorde e oferecendo atendimentos que garantem o direito à filiação e fortalecem os laços familiares.
As atividades incluíram sessões de mediação e conciliação, acordos extrajudiciais para reconhecimento de paternidade, investigações de vínculo e orientações jurídicas. O objetivo foi facilitar o acesso a direitos fundamentais e garantir o reconhecimento legal do vínculo familiar, seja biológico ou socioafetivo, com os mesmos efeitos jurídicos, assegurando benefícios como pensão alimentícia, convivência familiar e direitos de guarda e visita.
Além de Teresina, o mutirão foi realizado nos municípios de Parnaíba, Esperantina, Floriano, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente, no dia 15. Já em José de Freitas e Oeiras, as atividades aconteceram de forma antecipada, no dia 14.
Coordenadora da comissão organizadora da ação, a defensora pública Sheila de Andrade Ferreira ressaltou que o projeto cumpre um papel social essencial:
“O Meu Pai Tem Nome é fundamental para combater o subregistro paterno. Incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento é uma questão de cidadania. Em todos os seus projetos, a Defensoria Pública busca levar o direito a quem mais precisa. Ao todo, 10 municípios piauienses foram contemplados com ações do projeto nesta quarta edição, reforçando a importância de iniciativas voltadas para essa temática.”, destacou a defensora pública.
Durante o mutirão, as crianças que acompanharam os pais tiveram acesso a uma brinquedoteca e atividades recreativas. O ambiente acolhedor permitiu que os responsáveis participassem das etapas jurídicas com mais tranquilidade.
A ausência paterna ainda é um desafio no Piauí. Desde 2016, mais de 22 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe. No primeiro semestre de 2025, dos 15.160 nascimentos no estado, 858 (5,65%) não tiveram o pai reconhecido no registro civil. O índice coloca o Piauí como o segundo estado do Nordeste com maior percentual de registros incompletos, atrás apenas do Maranhão (8,62%).
O Meu Pai Tem Nome é uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) desde 2022, com foco na conscientização sobre a ausência paterna e na facilitação do reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade. Entre os serviços oferecidos estão exames de DNA, orientações jurídicas e mediações, sempre de forma gratuita. Em Teresina, houve também atenção especial a famílias de pessoas privadas de liberdade, que puderam realizar o reconhecimento voluntário de forma simplificada.
A defensora pública-geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, reforçou o impacto social da ação:
“A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ é essencial para garantir o direito à identidade e à filiação. Mais do que um nome na certidão, estamos falando de dignidade, pertencimento e acesso a direitos como saúde, educação e convivência familiar. A Defensoria atua de forma permanente para assegurar esses direitos”, afirmou.
Histórias como a do estudante Gustavo Henrique Alves mostram o alcance humano da ação. “Sei como é crescer sem o nome do pai. Até os meus 11 anos, eu não tinha, e hoje sei o quanto isso é importante. Registrar minha primeira filha é algo que vai ficar para sempre na memória”, disse.
Para Mariana Sousa, dona de casa, o momento foi simbólico:
“O reconhecimento é muito importante, até porque isso influencia no crescimento da criança. É muito importante ter o apoio do pai, até porque todo mundo precisa de um pai. Para a vida dela é algo que vai ficar marcado, é algo que eu não tive e que ficará marcado na vida dela. Ela vai crescer sabendo que o pai dela se importou, teve aquele interesse em reconhecer ela como filha”.
O coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), defensor público Gervásio Pimentel Fernandes, reforçou que a mobilização terá continuidade:
“Embora hoje seja o dia considerado como o mais importante, com o comparecimento das pessoas para fazer esse reconhecimento de paternidade presencialmente, a ação não acaba aqui, existe uma segunda etapa que é quando por meio do NUSCC são protocoladas todas as sessões para que possam ser finalizados os processos. Temos 50 sessões para serem protocoladas nesta segunda etapa”, explica.
Entre os casos atendidos em Teresina, está o de Ana, que buscou a Defensoria após ser informada sobre o projeto na Cadeia Pública de Altos (CPA), onde seu companheiro está preso: “Graças ao projeto, meu filho terá o nome do pai no registro. E a minha avaliação é que essa é uma iniciativa maravilhosa e muito rápida. Eu pensei que ia demorar muito por conta do meu filho já ter o registro somente com o meu nome, mas foi muito rápido”, afirmou.
