O sonho de ter o nome do pai na certidão de nascimento se tornou realidade para dezenas de famílias amapaenses durante a quarta edição do programa Meu Pai Tem Nome, realizado neste sábado, 16, na sede da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em Macapá. A iniciativa nacional promove, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de garantir exames de DNA, regularização documental e orientação jurídica.
Entre os atendimentos esteve o de Elizane de Sousa Abreu, de 27 anos. Filha de José Maria dos Santos Queiroz, ela foi registrada apenas no nome da mãe, apesar de sempre ter convivido com o pai. Elizane conta que se sentia constrangida quando precisava preencher formulários e via a expressão “SEM PAI” no campo da certidão.
“Eu sempre tive pai, sempre tive convívio com ele. Era algo que me incomodava muito”, recordou.
José Maria, de 64 anos, disse que sempre soube da paternidade, mas nunca questionou o registro feito apenas no nome da mãe. Foi ele quem viu a divulgação do programa e incentivou Elizane a ir com ele até a Defensoria.
“Ela sempre foi minha filha, sempre teve convívio com a minha família, e agora vamos registrar. Meu sonho é tomar café com todos os meus filhos. Isso vai ser uma alegria”, comemorou.
No total, 174 pessoas foram atendidas na ação e foram realizados 28 exames de DNA. O defensor público-geral José Rodrigues destacou que essa edição foi marcada por casa cheia e muita emoção.
“Ter o nome do pai na certidão é um direito fundamental, pois garante pertencimento, identidade e cidadania. É um passo essencial para fortalecer os laços familiares e sociais”, pontuou o gestor.
Além dos atendimentos em Macapá, a Defensoria garantiu transporte para famílias vindas de Santana e realizou busca ativa.
Rodrigo Pena Tavares, 20 anos, e Andressa Amaral da Costa, 22 anos, foram alguns dos que vieram de Santana participar da ação. Quando o filho Levi nasceu, ambos eram menores de idade e não conseguiram incluir o nome de Rodrigo como pai na certidão, pois seus responsáveis legais não estavam presentes. Quase quatro anos depois, Rodrigo pôde realizar o sonho de colocar seu nome no registro do filho.
“Quando ele nasceu, eu levei a minha tia para tentarmos registrar ele no meu nome também, mas não foi possível. Eu tinha 15 anos e a Andressa tinha 17 anos. Agora o nosso filho já vai fazer quatro anos e vai ter o meu nome no registro”, comemorou o pai.
A edição também contemplou casos de reconhecimento socioafetivo, como o de Vandson Reis de Souza, de 32 anos. Casado há cinco anos com Adrielle dos Santos, ele criou desde pequeno o filho de 11 anos dela, Adriano. O menino já se reconhecia como filho de Vandson, tanto que passou a assinar espontaneamente o sobrenome dele na escola.
“É um desejo nosso e do Adriano. Eu já era pai dele no coração, só faltava no papel”, disse Vandson, emocionado.
Somente em 2024, mais de 1.877 das 14.385 crianças nascidas no Amapá foram registradas sem o nome do pai, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Com ações como o Meu Pai Tem Nome, a Defensoria busca contribuir para a redução desse índice, dando mais visibilidade ao serviço já oferecido rotineiramente pela instituição e oferecendo suporte legal e apoio às famílias.
