A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), promoverão no dia 29 de agosto, em Brasília, uma capacitação voltada para padrões interamericanos sobre igualdade, não discriminação e acesso à justiça para pessoas LGBTI.
A iniciativa integra o projeto “Fortalecimento da capacidade dos agentes estatais e das organizações da sociedade civil para promover, respeitar e garantir os direitos LGBTI”, coordenado pela Secretaria Executiva Adjunta de Monitoramento, Promoção, Capacitação e Cooperação Técnica (SEA MPCT).
O treinamento, com duração aproximada de oito horas presenciais, terá como objetivo capacitar agentes do Estado para identificar e enfrentar a violência baseada em preconceitos, adotar medidas adequadas para combatê-la e, assim, ampliar o acesso à justiça para pessoas LGBTI. Além disso, pretende sensibilizar sobre os principais desafios e barreiras identificados por organizações da sociedade civil, promovendo um diálogo estruturado para a troca de experiências e boas práticas.
O CNDH disponibilizou 20 vagas exclusivas para associados(As) da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que serão preenchidas por ordem de inscrição. Os(as) interessados(as) devem enviar e-mail para secretaria@anadep.org.br, até segunda-feria (18 de agosto), com o assunto “CAPACITAÇÃO CIDH”, informando nome, estado de atuação, e-mail e telefone. Ao final do curso, as pessoas que participarem ativamente e concluírem a formação receberão certificado emitido pela CIDH.
SERVIÇO
Capacitação: sobre igualdade, não discriminação e acesso à justiça para pessoas LGBTI
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Brasília (DF) – presencial
Duração: Aproximadamente 8 horas
Público-alvo: Integrantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Vagas: 20 (preenchidas por ordem de inscrição)
Inscrições: Enviar e-mail para secretaria@anadep.org.br com o assunto “CAPACITAÇÃO CIDH” e as seguintes informações: nome, estado de atuação, e-mail e telefone.
Prazo de inscrição: 18 de agosto (segunda-feira).
