A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Nhamundá (distante 383 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram registrados 206 atendimentos à população, além de 14 na área prisional, totalizando 359 atos.
O mutirão faz parte da programação bimestral de visitas da Defensoria à comarca, abrangendo diferentes áreas do direito, como família, sucessões, cível e criminal.
De acordo com a defensora pública responsável pela ação, Emilly Santos, grande parte das demandas esteve relacionada ao cumprimento de sentença em casos de pensão alimentícia e à entrada de novas ações de alimentos. Durante o itinerante, também foram realizadas inspeções carcerárias e atendimentos a pessoas privadas de liberdade. Os pedidos de remição de pena, por meio de projetos de trabalho e estudo voltados à ressocialização, foram destaque nessa área.
“Em Nhamundá, todos os presos em regime definitivo participam desses projetos, e nosso trabalho contribui para que eles tenham acesso a direitos que podem antecipar o retorno ao convívio social”, explicou a defensora.
As demandas puderam ser resolvidas a partir de parcerias com o cartório local e com a Prefeitura. Em outros casos, foi necessário iniciar novas ações ou dar andamento a processos já existentes.
Para a defensora, a presença da DPE-AM no município cumpre um papel essencial de garantir acesso à Justiça em localidades distantes.
“A população precisa desse auxílio jurídico. Muitas vezes é apenas para tirar uma dúvida, mas há também quem tenha um direito negado e dependa desse atendimento. Estar presente em Nhamundá significa garantir que essas pessoas não fiquem desassistidas”, pontuou Emilly Santos.
