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29/07/2025

PI: Diretoria de Núcleos Especializados registra mais de 42 mil atividades no primeiro semestre de 2025

Fonte: ASCOM/DPE-PI
Estado: PI
Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) apontam que o setor realizou 42.344 procedimentos entre janeiro e junho de 2025. Essas ações abrangem atendimentos, audiências, mediações e demandas administrativas, distribuídas entre as diversas áreas de atuação.
 
No período, foram realizadas 27.332 atividades na área cível, 13.160 na área criminal e 1.852 atribuições administrativas e outras demandas correlatas, totalizando o conjunto das ações desenvolvidas pelos setores especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Do total de atendimentos, 20.144 foram feitos pelos órgãos que atuam na área cível e 7.096 na área criminal.
 
Conforme levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, as Defensorias dos Juizados Especiais apresentaram o maior volume de atividades no primeiro semestre de 2025, com um total de 17.034 registros, o que representa 40,2% do total apurado.
 
Na sequência, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica contabilizou 7.902 ações (18,7%), seguido pelo Núcleo da Infância e Juventude, que somou 6.411 procedimentos (15,1%).
 
O Núcleo do Consumidor registrou 4.976 atendimentos (11,8%), enquanto o Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência totalizou 3.014 atividades (7,1%). Já o Núcleo da Saúde realizou 2.779 ações (6,6%) e o Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas respondeu por 228 registros (0,5%).
 
Criados com o objetivo de assegurar uma atuação estratégica e aprimorar as atribuições institucionais, os Núcleos Especializados da Defensoria Pública atendem a população assistida com orientação jurídica, elaboração de petições, contestações, sessões de mediação e conciliação, ajuizamento de ações judiciais individuais ou coletivas, entre outras medidas necessárias para a garantia de direitos.
 
As atividades da Diretoria abrangem 21 órgãos de atuação, incluindo seis Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, quatro Defensorias de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, quatro Defensorias da Infância e Juventude, três Defensorias de Defesa do Consumidor, duas Defensorias do Idoso e da Pessoa com Deficiência, uma Defensoria da Saúde e uma Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.
 
Segundo a Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria, os números refletem o compromisso da Defensoria Pública em levar um atendimento eficaz a todos que buscam seus serviços na instituição.
 
“Os números divulgados nos relatórios dos Núcleos Especializados refletem o compromisso diário dos órgãos de execução com a missão constitucional da Defensoria Pública de promover o acesso à justiça e a efetivação de direitos fundamentais à população necessitada de nosso Estado. As mais de 42 mil atividades registradas no primeiro semestre de 2025 são fruto do trabalho incansável de defensoras e defensores públicos, servidores, colaboradores, e estagiários, que atuam com zelo e dedicação nas mais diversas áreas, sempre comprometidos em fazer da Defensoria um instrumento de transformação social, especialmente na vida das pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, destacou a diretora.
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