Com o objetivo de garantir o acesso à Justiça e fortalecer a atuação em favor dos direitos das mulheres privadas de liberdade, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, promoveu um mutirão carcerário na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF) de Marabá. A ação ocorreu entre os dias 16 e 25 de julho, em parceria com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Ao todo, foram realizados cerca de 115 atendimentos para as mulheres em situação de cárcere. Durante o mutirão, foram analisadas situações processuais, como pedidos de progressão de regime, liberdade provisória e remição de pena, além de orientações sobre direitos fundamentais, como saúde, visitas e acesso a políticas públicas. A iniciativa também permitiu escutar diretamente as demandas das internas, o que contribui para a promoção da dignidade e da cidadania no sistema prisional.
O coordenador do Núcleo Regional do Carajás, defensor público José Erickson Rodrigues, reforça que ações como essa são essenciais para assegurar que as mulheres em situação de privação de liberdade tenham pleno conhecimento dos seus direitos. "Durante o mutirão, identificamos que muitas internas procuram entender melhor os seus direitos e benefícios. Por isso, os atendimentos focaram em ouvir cada demanda individualmente e reunir a documentação necessária para instruir os pedidos judiciais", pontua.
A iniciativa faz parte da política institucional da DPE-PA para reforçar a atuação em unidades prisionais do interior do estado, com o propósito de agilizar o andamento dos processos e reduzir os índices de encarceramento prolongado sem julgamento ou sem acompanhamento jurídico adequado.
Dados
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil possui atualmente mais de 38 mil mulheres privadas de liberdade. No Pará, esse número ultrapassa 900 internas.
Serviço:
A sede da Defensoria Pública em Marabá fica localizada na Rodovia BR-230, Km 01, sem número, bairro Amapá. Para solicitar atendimento, entre em contato pelos números (94) 2103-8000 / (94) 98137-3051. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
