A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) registrou, entre janeiro e junho de 2025, um total de 1.035.483 atuações, superando em 6% o mesmo período de 2024 com 975.770 atuações e em 36% o número do mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 760.193 procedimentos. O avanço crescente consolida os dados de crescimento da instituição e reafirma sua eficiência no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
Apenas em Fortaleza foram realizados 439.853 procedimentos, enquanto os núcleos do interior somaram 595.630, resultado de uma maior atuação em cidades e da política de interiorização, que levou a Defensoria a atender hoje em 103 municípios cearenses. Essa expansão reflete uma aposta bem-sucedida na descentralização da atuação institucional. “Tanto nos atendimentos itinerantes quanto na qualificação da rede fixa de atendimento, o crescimento é visível. A promoção e titularização de 68 defensoras e defensores públicos, além da inauguração de novas sedes no interior mostram o caminho trilhado neste período de reestruturação da casa e da carreira”, avalia a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias.
Para a defensora geral, o crescimento da produtividade é também um reflexo da visão institucional de transformação social: “A Defensoria Pública vai muito além, atuamos onde o direito ainda não chega, onde a presença do Estado é frágil, e onde a desigualdade insiste. Nossos números são grandes porque nossas causas são urgentes”. A instituição conta hoje com mais de mil pessoas, entre defensoras e defensores, servidoras, servidores, estagiários e colaboradores envolvidos diretamente nas atividades, consolidando-se como instrumento essencial de acesso a direitos.
Quase metade de todas as atuações no semestre, 47,8% (495.098) ocorreu no escopo das atividades ordinárias desenvolvidas por defensoras e defensores públicos e o restante corresponde a atuação da instituição na linha direta com o público, como a presença de colaboradores, servidores, assessores, estagiários e a equipe psicossocial. Apenas 8,01% das atuações foram realizadas em regime de atividade cumulativa, ou seja, quando defensoras e defensores atuam em mais de uma unidade simultaneamente.
Desde o início da atual gestão, foram inauguradas quatro novas sedes no interior (Ipu, Horizonte, Icapuí e Itapipoca) e dois novos núcleos especializados (Nudesa Cariri e Nusol Sobral). Em agosto, estão previstas inaugurações em Maranguape e Caucaia. Em setembro, outras três cidades (Beberibe, Trairi e São Gonçalo do Amarante) também passarão a contar com sedes próprias da Defensoria.
“Esse resultado é fruto de um conjunto de estratégias institucionais que vêm sendo aprimoradas ano após ano. Investimos na ampliação das estruturas físicas, na modernização do atendimento, em novas tecnologias e no fortalecimento da atuação resolutiva. Ultrapassar 1 milhão de procedimentos em apenas seis meses mostra que a Defensoria está presente onde mais precisa estar: ao lado de quem precisa”, pontua.
Demandas mais frequentes – Entre as demandas mais frequentes do semestre estão ações que envolvem direitos de família, saúde, atuação criminal, acesso à proteção social, revisão de contas de água e energia, retificação de certidões, além de pedidos relacionados ao consumidor. Essas demandas refletem a atuação da Defensoria em campos sensíveis da vida cotidiana, especialmente em contextos de exclusão e desigualdade social.
A presença da equipe interdisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais do corpo técnico, contribuiu para o acompanhamento humanizado de casos como acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes e ações envolvendo saúde mental, violência doméstica e litígios familiares.
A atuação se manteve firme tanto nas sedes fixas quanto nas ações itinerantes. O projeto Defensoria em Movimento, Amar Defensoria, Van de Direitos, Acolher e Ceará com Direitos, por exemplo, realizaram dezenas de edições no período, levando atendimento a comunidades periféricas e a municípios do interior.
Produção jurídica expressiva
O desempenho da Defensoria também pode ser medido pelo volume de peças e manifestações processuais elaboradas ao longo do semestre. Com forte presença nas esferas cível e criminal, os números evidenciam o compromisso técnico das defensoras e defensores públicos em cada etapa do processo judicial, que, frisa-se, é totalmente gratuito e sem a cobrança de nenhuma taxa.
Do total de procedimentos registrados no semestre, destacam-se 407.306 atendimentos diretos à população, além de 134.340 peticionamentos, 34.587 audiências judiciais e 3.628 audiências extrajudiciais. Também foram contabilizados 34.964 registros de ciência de atos processuais, 11.578 vistas dos autos e 396.416 outros procedimentos, que englobam atividades jurídicas diversas, como expedição de ofícios, articulação com órgãos públicos e reuniões técnicas.
No âmbito processual, a Defensoria produziu 3.079 réplicas, participou de 2.156 julgamentos de apelação criminal, apresentou 2.510 memoriais e de alegações finais, ajuizou 2.865 pedidos de tutela de urgência, respondeu a 2.684 intimações, interpôs 2.622 apelações e elaborou 2.463 defesas preliminares, evidenciando o alto grau de especialização e presença qualificada da instituição em todas as fases do processo judicial.
Neste contexto, destaca-se o uso estratégico de tecnologias baseadas em inteligência artificial para qualificar e agilizar o trabalho desenvolvido pela instituição. Ferramentas como Martinha e Seu Tanaka utilizam prompts inteligentes para analisar dados, processar peças jurídicas e transcrever audiências automaticamente, otimizando tempo e garantindo maior precisão nas atividades. Outro exemplo é o sistema Push Defensoria, que mantém defensoras e defensores informados em tempo real sobre o andamento dos processos judiciais, enviando notificações a cada novo despacho, sentença ou informação relevante.
“Não podemos esquecer que vivemos em uma era tecnológica, que jamais deve substituir o ser humano, mas somar-se a ele no acompanhamento dos processos e na melhoria do serviço prestado”, ressalta a defensora pública geral, Sâmia Farias.
