A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) iniciou, na terça-feira, 22, o atendimento no novo Posto Avançado em Itaubal. A unidade funciona na recém inaugurada Prefeitura do município, localizada na Avenida Laurita de Almeida Barbosa, no Centro.
A nova estrutura é vinculada ao Núcleo Regional de Ferreira Gomes, comarca responsável por Itaubal, e tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos da instituição, sem a necessidade de deslocamento a outros municípios. Todos os atendimentos realizados no Núcleo Regional podem ser acessados também pelo posto, por meio de videochamada com o assessor jurídico da sede de Ferreira Gomes.
No local, a população tem acesso a uma ampla variedade de serviços oferecidos pela Defensoria, como segunda via de registro civil, divórcio, pensão alimentícia, ações de saúde, ações possessórias, guarda, investigação de paternidade e pedidos de anulação ou renegociação de dívidas de contas de água e luz, entre outros. Todo o suporte jurídico garantido pelo Núcleo Regional de Ferreira Gomes está disponível no posto.
O defensor público Guilherme Arantes, coordenador do Núcleo, destacou a importância do posto para a comunidade. “Ter um Posto Avançado aqui em Itaubal é garantir mais dignidade para a população. Estamos mais próximos de quem realmente precisa, oferecendo um atendimento acessível e humano”, afirmou.
Com a nova unidade em Itaubal, a DPE-AP amplia ainda mais sua presença no interior e está presente em todos os municípios do estado. A instituição conta com sedes em Macapá, Santana, Mazagão, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Oiapoque, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá. Além disso, mantém postos avançados em Cutias, Pracuúba, Serra do Navio e, agora, também em Itaubal.