Jeiko Leal
presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep)
O Brasil está envelhecendo. A projeção do IBGE aponta que, até 2030, o número de pessoas idosas no país superará, pela primeira vez, o de crianças e adolescentes com até 14 anos. Até 2050, o Brasil será o sexto país do mundo com maior população idosa. Diante desse cenário, cabe uma pergunta fundamental: estamos preparados para garantir os direitos dessa parcela crescente da sociedade?
Envelhecer com dignidade deve ser um direito, não um desafio. No entanto, os dados mostram que o aumento da população idosa não tem sido acompanhado pela ampliação de políticas públicas eficazes e de acesso universal. O resultado disso é uma geração de pessoas que vive mais, mas muitas vezes sem o apoio do Estado, da família ou da sociedade, exposta a negligências, violência patrimonial, abandono e exclusão.
É nesse contexto que a Defensoria Pública assume um papel estratégico. A atuação dos defensores e defensoras públicas na proteção jurídica da pessoa idosa é cotidiana e urgente. São demandas ligadas à curatela, à violação de direitos previdenciários, à proteção contra violência doméstica e patrimonial, ao acesso a tratamentos de saúde e a políticas de assistência social. Em muitos casos, é a Defensoria que garante o mínimo de dignidade a quem já contribuiu durante toda a vida com o desenvolvimento do país.
A Apidep, enquanto entidade representativa dos(as) defensores(as) públicos(as) do Estado do Piauí, tem acompanhado com atenção o crescimento das demandas relacionadas à população idosa. O que se observa é uma preocupante combinação entre a judicialização da vida e o abandono social. Falta informação, falta estrutura de acolhimento e, principalmente, falta uma política nacional sólida que trate o envelhecimento da população como eixo central do planejamento público.
É preciso reforçar a compreensão de que a proteção à pessoa idosa não se limita ao combate à violência. Ela envolve o acesso pleno a direitos fundamentais: moradia digna, saúde, convivência familiar, transporte, lazer e justiça. E é nessa última fronteira que a Defensoria Pública atua com protagonismo, garantindo que o envelhecer não seja sinônimo de invisibilidade.
Ao reconhecer o envelhecimento como um desafio coletivo, reafirmamos também a importância de fortalecer as instituições que tornam os direitos efetivos. A Apidep defende que investir na Defensoria Pública é investir em cidadania. É assegurar que os brasileiros e brasileiras que chegam à terceira idade não sejam esquecidos pelas políticas públicas, nem silenciados pelo sistema de justiça.
O futuro do Brasil será cada vez mais grisalho. Que ele seja também mais justo, mais inclusivo e mais comprometido com quem tanto já fez por este país.
