A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo Regional de Chapecó, conseguiu na Justiça a transferência urgente de uma criança de três anos que está internada desde abril no Hospital Regional do Oeste com falência intestinal.
A criança nasceu com uma condição rara chamada atresia duodenal, já passou por várias cirurgias e vive uma situação delicada de saúde, com risco de morte. Como ela vem sofrendo episódios recorrentes de infecção e não responde aos tratamentos convencionais, precisa de acompanhamento por equipe multidisciplinar especializada.
A Defensoria entrou com a ação depois de perceber que o pedido de transferência, feito no início de maio, ainda não tinha sido atendido pela regulação do Estado. A instituição pediu à Justiça que a transferência fosse feita o mais rápido possível, mesmo para um hospital particular e fora de Santa Catarina, se necessário — e com transporte aéreo, devido à gravidade do caso.
A Justiça atendeu ao pedido e determinou que o Estado providencie a transferência em até cinco dias. A decisão exige que o governo organize o transporte adequado para a criança e prevê multa diária se a ordem não for cumprida.
A juíza responsável pelo caso destacou que a urgência é evidente e que a demora coloca a vida da criança em risco. Também foi garantido o direito à justiça gratuita para a família.
Para a defensora pública do Núcleo de Chapecó, Micheli Alves, essa decisão judicial representa a proteção concreta dos direitos à vida, à saúde e à dignidade da criança.
